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Distribuição

Ementa da Proposição

TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB TIJUCA, LOCALIZADA NA RUA HADDOCK LOBO N. 227, BAIRRO DA TIJUCA/RJ.
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Da Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor ao Publico, ao Projeto Lei nº 79/2021 que “TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL,ESPORTIVO E DE LAZER, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB TIJUCA, LOCALIZADA NA RUA HADDOCK LOBO N. 227, BAIRRO DA TIJUCA/RJ”.

Autor do Projeto: Vereador Reimont
Relator: Vereador Luciano Medeiros

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 79/2021 que “TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB TIJUCA, LOCALIZADA NA RUA HADDOCK LOBO N. 227, BAIRRO DA TIJUCA/RJ” de autoria do senhor Vereador Reimont.

II – VOTO DO RELATOR A Proposição tem como objetivo o tombamento da Associação Atlética, em reconhecimento ao seu valor histórico, artístico e cultural, com a sua transformação em bem público, de regime jurídico especial. A associação vem há várias décadas, desempenhando uma função social de desenvolvimento socioeconômico, recreativo e principalmente esportivo no bairro da Tijuca, de importância para todo o Município do Rio de Janeiro.

O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública e o nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 3 maio de 2021.


Vereador Luciano Medeiros
Relator
III – CONCLUSÃO:

A Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor ao Publico, em reunião realizada no dia 3 de maio de 2021, aprovou o parecer do relator, Vereador Luciano Medeiros, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 79/2021 de Autoria do senhor Vereador Reimont.
Sala da Comissão, 3 de maio de 2021.




Vereador Jorge Felippe
Presidente





Informações Básicas
Código20210300079Protocolo000659
AutorVEREADOR REIMONTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/04/2021Despacho03/05/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 03/31/2021Data de Fim Prazo 04/14/2021

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/31/2021
RelatorVEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/03/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/13/2021Pág. do DCM da Publicação 91
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 05/06/2021

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/27/2021Pág. do DCM da Publicação 56



Observações:

À DPL EM 20/05/2021.

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