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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA MUNICIPAL PELA EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2200/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL PELA EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereadora Thais Ferreira.

Relator: Vereador Luciano Medeiros
(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2200/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL PELA EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010", de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2023.

Vereador Luciano Medeiros
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 02 de outubro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei nº 2200/2023, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas
Código20230302200Protocolo018361
AutorVEREADORA THAIS FERREIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/27/2023Despacho06/30/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/17/2023Data de Fim Prazo 08/31/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/02/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/23/2023Pág. do DCM da Publicação 73
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 23ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/13/2023Pág. do DCM da Publicação 90



Observações:


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