EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

EMENTA :

Emendas de Transposição

Emenda Aditiva nº 1852 de 29/11/2023 às 14:36:04

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS PATINHAS C J (ESPECIAL)

Objetivo específico: Destinar recurso a Associação dos Protetores de Animais Patinhas C.J, CNPJ Nº 44.065.682/0001-96.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A ONG em questão é destinada ao cuidado de animais abandonados no RJ, eles fazem o acolhimento até que os resgatados encontrem lares definitivos. Para isso, necessitam mensalmente de pelo menos R$ 10.000,00 e o valor em questão, ajudaria a mantê-los por 5 meses. Além de possibilitar um maior acolhimento de animais abandonados.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3801.083010001.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Aditiva nº 1853 de 29/11/2023 às 14:41:32

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA AUGUSTO PETIT, NO BAIRRO DE REALENGO - AP5 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Implantar ciclovia na Praça Augusto Petit

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A implantação da Ciclovia na Praça Augusto Petit, no bairro de Realengo, irá suprir a carência da população local. AP5

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.118450639.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Aditiva nº 1854 de 29/11/2023 às 14:41:32

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - REFORMA E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO BANCO DO BRASIL NO CAJÚ - AP1 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Planejar e executar áreas verdes, praças e parques, afim de oferecer condições de lazer a toda população e usuários do Município do Rio de Janeiro.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A praça inominada, mais conhecida pelo moradores como Praça do Banco do Brasil, situada na Rua General Sampaio, 71/75, no bairro do Cajú, encontra-se carente de reforma, equipamentos esportivos e urbanização, prejudicando assim o lazer dos moradores residentes próximo a ela.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2441.115430615.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Aditiva nº 1855 de 29/11/2023 às 14:41:32

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - APOIO A PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR (ESPECIAL)

Objetivo específico: Apoiar projetos na área de turismo do Município do Rio de Janeiro, incentivando assim o Turismo da Cidade, beneficiando visitantes do mundo inteiro bem como os munícipes.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Apoiar projetos na área de turismo do Município do Rio de Janeiro, incentivando assim o Turismo da Cidade, beneficiando visitantes do mundo inteiro bem como os munícipes.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3301.126950641.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	250.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		250.000

Emenda Aditiva nº 2126 de 29/11/2023 às 15:42:35

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - REFORMA E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DR MIGUEL NO BAIRRO RAMOS - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Planejar e executar áreas verdes, praças e parques, afim de oferecer condições de lazer a toda população e usuários do Município do Rio de Janeiro.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A Praça Dr Miguel, localizada na Rua Marechal Bernardo Vasquez, Nº 21, no bairro Ramos, encontra-se carente de reforma, equipamentos esportivos e urbanização, prejudicando assim o lazer dos moradores residentes próximos a ela.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2441.115430615.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Aditiva nº 2127 de 29/11/2023 às 15:42:35

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - IMPLATAÇÃO DE PRAÇA NA RUA CARDOSO DE MORAIS NO BAIRRO RAMOS - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Implantar praça na Rua Cardoso de Morais, em frente a estação ferroviária da supervia de Ramos, AP - 3.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A implantação da praça no referido local irá suprir a carência da população local.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.118450639.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 2128 de 29/11/2023 às 15:42:35

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GUALBERTO JORGE DO AMARAL - PACIÊNCIA - AP 5 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Melhorar o funcionamento das instalações escolares, ampliação das salas de aula, climatização e modernização.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A Escola Municipal João Gualberto Jorge do Amaral, situada no bairro de Paciência - AP 5, vem necessitando de melhorias em suas instalações escolares, ampliação das salas de aula, climatização e modernização.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610315.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Aditiva nº 2129 de 29/11/2023 às 15:42:35

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ LEITE LOPES, VARGEM GRANDE - AP 4 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Pavimentar e urbanizar via referida

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Moradores dos loteamos Rio Paineiras e Santa Maria, residentes na extensão da Rua José Leite Lopes - Vargem Grande, são afligidos diariamente com a falta de pavimentação, e urbanização do local.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1503.154510319.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Aditiva nº 2296 de 30/11/2023 às 12:29:44

Autor

Vereador CESAR MAIA

Ação: NOVA - IMPLATAÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA GENERAL CÂNDIDO DA SILVA, Nº 32 - NO BAIRRO INHAÚMA - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Implantar praça na Avenida General Cândido da Silva, frente ao número 32, no bairro de Inhaúma - AP - 3.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A implantação da praça no referido local irá suprir a carência da população local, de um equipamento para lazer, num local abandonado que hoje serve de estacionamento sem autorização para carros.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2401.118450639.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 33/34, 36, 48	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira