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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ÉVORA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Relações Internacionais ao Projeto de Lei nº 2054/2023, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ÉVORA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo

Relator: Vereador Cesar Maia

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2054/2023, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ÉVORA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.

II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 09 de outubro de 2023.

Vereador Cesar Maia
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Relações Internacionais, em reunião realizada no dia 09 de outubro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Cesar Maia, ao Projeto de Lei nº 2054/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.

Sala das Comissões, 09 de outubro de 2023.

Vereador Cesar Maia
Presidente


Vereador Eliseu Kessler Vereador Jorge Felippe
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20230302054Protocolo000986
AutorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/09/2023Despacho05/16/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 06/30/2023Data de Fim Prazo 08/14/2023

ComissãoComissão de Relações Internacionais Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/09/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/19/2023Pág. do DCM da Publicação 42
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 16ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/20/2023Pág. do DCM da Publicação 63



Observações:


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