Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 387/2021
EMENTA:
DÁ O NOME DE ESPAÇO ESPORTIVO AIRTON RAMOS MARTINS (1941-2020) À QUADRA DE BASQUETE EXISTENTE NA PRAÇA BELO MONTE, NA RUA IGUABA GRANDE, NO BAIRRO DA PAVUNA. |
Autor(es): VEREADOR LUCIANO VIEIRA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Espaço Esportivo Airton Ramos Martins (1941-2020) à quadra de basquete existente na Praça Belo Monte, localizada na Rua Iguaba Grande, no condomínio Village Pavuna, no bairro da Pavuna.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 7 de junho de 2021.
Luciano Vieira
Vereador
JUSTIFICATIVA