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PROJETO DE LEI619/2021
Autor(es): VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Plenário Teotônio Villela, 25 de agosto de 2021.


JUSTIFICATIVA

Texto Original:


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/25/2021Despacho 08/26/2021
Publicação 08/27/2021Republicação 09/03/2021

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 28/29 Pág. do DCM da Republicação 82/83
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Em atenção ao Of GVCA S/Nº, de 01/09/2021, para correção do texto Pendências? Não


Observações:

(*) Republicado no DCM nº 211, de 17/11/2021, pág. 61, em atenção ao Of GVCA nº 527/2021, para correção da ementa, texto e justificativa.

(**) Republicado no DCM nº 222, de 02/12/2021, pág. 56, para inclusão de coautoria.

(***) Republicado no DCM nº 227, de 09/12/2021, pág. 46, para inclusão de coautoria.



(*) Republicado em atenção ao Ofício GVCA nº 527, de 16 de novembro de 2021. Publicado no DCM de 27/08/2021, págs. 28/29.


DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Turismo.
Em 26/08/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
05.:Comissão de Turismo

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PONTA DE FEIRA DA RUA GENERRECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PONTA DE FEIRA DA RUA GENERAL GLICÉRIO => 20210300619 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Turismo }08/27/2021Vereador Chico Alencar,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Dr. Marcos PauloBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº614/202109/01/2021
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Republicação da matéria => 09/03/2021
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Republicação da matéria => 11/17/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido12/02/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JORGE FELIPPE => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/02/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/02/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/02/2021
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/02/2021
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 619/2021 => Encerrada12/02/2021
Acceptable Icon Votação => Proposição 619/2021 => Aprovado (a) (s)12/02/2021
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 619/2021 => Encerrada12/09/2021
Acceptable Icon Votação => Proposição 619/2021 => Aprovado (a) (s)12/09/2021
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/17/2021Vereador Chico Alencar,Vereador Tarcísio Motta,Vereador Dr. Marcos Paulo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 01/12/2022
Green right arrow Icon Resultado Final => 20210300619 => Lei 7032/202201/12/2022
Blue right arrow Icon Arquivo01/12/2022






   
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