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Da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 291/2021, que “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador ZICO


Relatora: Vereadora VERA LINS

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 291/2021, que “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Zico.



II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto atende aos princípios consumeristas e nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 25 de outubro de 2021.




Vereadora VERA LINS
Relatora

III – CONCLUSÃO

A Comissão Municipal de Defesa do Consumidor em reunião realizada no dia 25 de outubro de 2021, aprovou o parecer FAVORÁVEL da Relatora, Vereadora Vera Lins, ao Projeto de Lei nº 291/2021, de autoria do Senhor Vereador Zico.

Sala da Comissão, 25 de outubro de 2021.

Vereadora VERA LINS Presidente
Vereadora TERESA BERGHER Vice-Presidente	Vereador WELINGTON DIAS Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 03/07/2021 e 31/07/2021

Data de Início Prazo

10/01/2021

Data de Fim Prazo

10/15/2021

Comissão	Comissão Municipal de Defesa do Consumidor	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADORA VERA LINS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	10/25/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/26/2021	Pág. do DCM da Publicação	56
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR WELINGTON DIAS

Ata

1ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/28/2021

Pág. do DCM da Publicação

48

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