Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 453-A/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 20 MIL PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor(es) : VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR ZICO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR JORGE FELIPPE

Emenda Nº 3

EMENTA :

ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 453-A/2021

Autor(es): VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(NR)

Plenário Teotônio Villela, 16 de maio de 2023.

VEREADOR WILLIAM SIRI

VEREADOR MARCOS BRAZ

VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR DR. GILBERTO

Presidente

VEREADOR ÁTILA A. NUNES

Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ROCAL, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO, VEREADORA THAIS FERREIRA

JUSTIFICATIVA

A presente emenda pretende aprimorar a redação do Projeto de Lei nº 453-A/2021, considerando o

comando do item 6.4 do Parecer Normativo nº 1/89 da Comissão de Justiça e Redação.

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300453

Autor do Projeto

VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA VERONICA COSTA

Protocolo	007020	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem
Nº da Emenda	453-A/2021	Autor da Emenda	VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA VERONICA COSTA
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo	001525	Autor	VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	3	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	05/23/2023	Despacho	05/23/2023
Publicação	05/24/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	21/22	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	05/23/2023	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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