Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1200 Em 11 de junho de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.403, de 11 de junho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2557, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, que “Declara como patrimônio cultural de natureza material da Cidade do Rio de Janeiro o Hotel Mirante do Arvrão, localizado no Vidigal”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230302557 Protocolo021969
AutorVEREADOR MARCELO ARAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/17/2023Despacho 10/24/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/12/2024 Número do Ofício1200
Data do Ofício06/11/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/12/2024
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8403Data Lei06/11/2024


Observações:


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