Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.542, de 15 de agosto de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2406, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Rogerio Amorim, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial a Turma do Alzirão”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302406	Protocolo	020651
Autor	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/14/2023

Despacho

09/19/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	08/16/2024	Número do Ofício	1347
Data do Ofício	08/15/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	08/16/2024
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.542

Data Lei

08/15/2024

Observações:

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