Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI1864/2023

Autor(es) : VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR FELIPE MICHEL

Emenda 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 1

O Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 1864/2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Parágrafo único. A coordenação da Campanha de Conscientização acerca de Segurança Digital ficará a cargo do órgão competente.”


Sala da Comissão, 12 de junho de 2023.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
20230301864 Autor do Projeto VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR DR. GILBERTO
    Protocolo
015138 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/12/2023 Despacho 06/12/2023
    Publicação
06/15/2023
    Republicação
06/29/2023
Pág. do DCM da Publicação Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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