Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1587 Em 23 de outubro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.632, de 23 de outubro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2999, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Declara como patrimônio cultural e histórico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Restaurante La Mole, no bairro do Leblon”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240302999 Protocolo5423
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/26/2024Despacho 04/01/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/24/2024 Número do Ofício1587
Data do Ofício10/23/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/24/2024
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.632Data Lei10/23/2024


Observações:


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