Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 157 Em 18 de maio de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.901, de 18 de maio de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 1589, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Luiz Ramos Filho, que “Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei nº 6.387, de 2018, que institui o serviço de farmácia veterinária popular no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20190301589 Protocolo007345
AutorVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/24/2019Despacho 10/25/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/19/2021 Número do Ofício157
Data do Ofício05/18/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/19/2021
Pág. do DCM da Publicação4 e 5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6901/2021Data Lei05/18/2021


Observações:


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