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Distribuição


Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.429 DE 5 DE JUNHO DE 2012,
QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20150301669Protocolo007471
AutorVEREADORA TERESA BERGHERRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/25/2015Despacho11/27/2015

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2021 e 14/02/2022
Data de Início Prazo 03/03/2022Data de Fim Prazo 03/17/2022

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 04/19/2022

Data Public. Parecer 04/20/2022Pág. do DCM da Publicação 42/43
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

PRAZO DO PROJETO 07/05/2016 A 21/05/2016.

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