Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Esportes, Lazer e Eventos ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2022 que “DISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA”.
Autor: Vereador CARLO CAIADO
Relator: Vereador Zico
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de Parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2022 que “DISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA”, de autoria do Vereador CARLO CAIADO.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição dispõe sobre o uso permitido do terreno situado no Lote 23 da Quadra F, localizado na Rua Engenheiro Ulysses Alcântara, e o terreno Lote 15, da Quadra G, localizado na Rua Jornalista Pierre Plancher, ambos destinados à área verde, contidos no PAL 33.356, e que terão seu uso restrito para áreas de convivência, lazer e esportes para a população, e é bom registrar que os terrenos já servem de área de lazer e área verde para a coletividade. Assim exposto sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 86/2022.
Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2023.
VEREADOR ZICO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Esportes, Lazer e Eventos, reunida em 14 de agosto de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Zico, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 86/2022, de autoria do Vereador CARLO CAIADO.
Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2023.
Vereador Zico
Presidente
Vereador Marcio Ribeiro Vereador Marcelo Arar
Vice-presidente Vogal