Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
628/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Emenda
Nº
004 a 011
EMENTA :
EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃOAO PL Nº 628/2021
Autor(es):
VEREADOR CARLO CAIADO
Texto da
Emenda
Emenda Aditiva nº 4 de 25/11/2021 às 11:10:06
Autor:
Vereador Carlo Caiado
Ação Reforçada
Ação: NOVA - AÇÃO DE SUBVENÇÃO A DIFERENTES ENTIDADES (ATIVIDADE)(ATIVIDADE)
Objetivo específico: A presente Emenda visa garantir recursos que permitam a Sec. Mun. de Assistência Social a conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II -Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI - ABI
Justificativa
Esta Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Sec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos a conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I - Instituto Novo Ser
II - Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III - Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV - Instituto Terra Azul
V - Pró-Criança Cardíaca
VI - Creche São João Batista
VII - Creche Pedra Azul
VIII - Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho - GAPEB
IX - Fundação Amélia Dias - FAMAD
X - Instituto Assistencial Atitude
XI - Associação Brasileira de Imprensa - ABI
Emenda Aditiva nº 5 de 25/11/2021 às 11:12:43
Autor:
Vereador Carlo Caiado
Ação Reforçada
Ação: NOVA - DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA MATRIZ (PROJETO) (PROJETO)
Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam aSecretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de duplicação da Estrada da Matriz, notrecho entre a Praça do Rodo e a ponte sobre o rio Piraquê, promovendo novo pavimento asfáltico,nova sinalização horizontal e vertical, e novos canteiros centrais nesta via, importante acesso aobairro de Pedra de Guaratiba e a Comunidade Piraquê.
Produto: NOVO - NOVO - OBRA REALIZADA
Unidade: UNIDADE
Quantidades:
Ano
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
Município
Total
2022
0
0
0
0
1
0
1
Subtítulos
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA MATRIZ
Justificativa
A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de duplicação da Estrada da Matriz, no trecho entre a Praça do Rodo e a ponte sobre o rio Piraquê, promovendo novo pavimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, e novos canteiros centrais nesta via, importante acesso ao bairro de Pedra de Guaratiba e a Comunidade Piraquê.
Emenda Aditiva nº 6 de 25/11/2021 às 11:12:43
Autor:
Vereador Carlo Caiado
Ação Reforçada
Ação: NOVA - EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE (ATIVIDADE)(PROJETO)
Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.
Produto: NOVO - ALUNOS ATENDIDOS
Unidade: UNIDADE
Quantidades:
Ano
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
Município
Total
2022
0
0
0
0
1.000
0
1.000
2023
0
0
0
0
1.000
0
1.000
2024
0
0
0
0
1.000
0
1.000
2025
0
0
0
0
1.000
0
1.000
Subtítulos
EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE
Justificativa
A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.
Emenda Aditiva nº 7 de 25/11/2021 às 11:12:43
Autor:
Vereador Carlo Caiado
Ação Reforçada
Ação: NOVA - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA(PROJETO) (PROJETO)
Objetivo específico: Ampliar a capacidade de monitoramento de seguranca publica realizado pelaPrefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do numero de cameras de vigilancia proprias.
Produto: NOVO - HABITANTES ATENDIDOS
Unidade: HABITANTE
Quantidades:
Ano
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
Município
Total
2022
0
0
0
0
0
1.000
1.000
2023
0
0
0
0
0
1.000
1.000
2024
0
0
0
0
0
1.000
1.000
2025
0
0
0
0
0
1.000
1.000
Subtítulos
AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
Justificativa
A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal da Casa Civil a ampliar os convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a ampliar o Programa Segurança Presente no Município, em bairros como Campo Grande, Santa Cruz,Quintino e Anchieta.
Emenda Aditiva nº 8 de 25/11/2021 às 11:12:44
Autor:
Vereador Carlo Caiado
Ação Reforçada
Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRINHA /URBE CIDADE NA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, NA BARRINHA (PROJETO)
Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam aSecretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de implantação do Projeto de requalificação da Barrinha, também chamado de Urbe Cidade Barrinha, desenvolvido para um trecho da Estrada da Barra da Tijuca, na Barrinha.
Produto: NOVO - ÁREA URBANIZADA
Unidade: UNIDADE
Quantidades:
Ano
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
Município
Total
2022
0
0
0
1
0
0
1
Subtítulos
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRINHA / URBE CIDADENA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, NA BARRINHA.
Justificativa
A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipalde Infraestrutura a iniciar as obras de implantação do Projeto de requalificação da Barrinha,também chamado de Urbe Cidade Barrinha, desenvolvido para um trecho da Estrada da Barra daTijuca, na Barrinha.
Emenda Aditiva nº 9 de 25/11/2021 às 11:12:44
Autor:
Vereador Carlo Caiado
Ação Reforçada
Ação: NOVA - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VITOR DUMAS (PROJETO)
Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam aSecretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de recuperação do pavimento asfáltico daEstrada Vitor Dumas, em Santa Cruz, que se encontra em péssimo estado de conservação,necessitando, além do novo pavimento asfáltico, e de nova sinalização horizontal e vertical.
Produto: NOVO - ESTRADA RECUPERADA
Unidade: UNIDADE
Quantidades:
Ano
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
Município
Total
2022
0
0
0
0
1
0
1
Subtítulos
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VITOR DUMAS
Justificativa
A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Vitor Dumas,em Santa Cruz, que se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando, além do novopavimento asfáltico, e de nova sinalização horizontal e vertical.
Emenda Aditiva nº 10 de 25/11/2021 às 11:12:44
Autor:
Vereador Carlo Caiado
Ação Reforçada
Ação: NOVA - IMPLANTACAO DO PARQUE MUNICIPAL URBANO DE GUARATIBA(PROJETO)
Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iniciar as obras de implantação do Parque Municipal Urbano de Guaratiba.
Produto: NOVO - PARQUE IMPLANTADO
Unidade: UNIDADE
Quantidades:
Ano
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
Município
Total
2022
0
0
0
0
1
0
1
Subtítulos
.
IMPLANTACAO DO PARQUE MUNICIPAL URBANO DE GUARATIBA
Justificativa
A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iniciar as obras de implantação do Parque Municipal Urbano de Guaratiba.
Emenda Aditiva nº 11 de 25/11/2021 às 11:12:44
Autor:
Vereador Carlo Caiado
Ação Reforçada
Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE FUNDO ARTIFICIAL NA ORLA DO MUNICÍPIO(PROJETO)
Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários quepermitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praiado Município.
Produto: NOVO - FUNDO ARTIFICIAL IMPLANTADO
Unidade: UNIDADE
Quantidades:
Ano
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
Município
Total
2022
0
0
0
0
0
1
1
Subtítulos
IMPLANTACAO DE FUNDO ARTIFICIAL NA ORLA DO MUNICÍPIO
Justificativa
A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300628
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
32/2021
Outras Informações:
Protocolo
Autor
VEREADOR CARLO CAIADO
Nº
da Emenda
004 a 011
Tipo
Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada
11/26/2021
Despacho
11/26/2021
Publicação
11/29/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
6 e 7 Suplemento I
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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