Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1138/2019

EMENTA

DO PROJETO

INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A VISITAÇÃO AO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO NO MORRO DO PASMADO EM BOTAFOGO

Autor(es) : VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS

Emenda Nº 1

EMENTA :

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 1138/2019

Autor(es): VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA ROSA FERNANDES

Texto da Emenda

Modifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1138/2019, para alterar seu caput e incluir um parágrafo único, na forma abaixo:

“Art. 1º O Poder Executivo, após a instalação do Memorial do Holocausto, incluirá, no calendário escolar, programa de visitação dos alunos da rede pública municipal ao monumento, como forma de preservar e defender os direitos humanos e os valores que integram a cidadania.

Parágrafo único. Para fins de cumprimento do disposto neste artigo, a visitação poderá se dar de forma presencial ou virtual.”

Plenário Teotônio Villela, 28 de outubro de 2021.

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR WALDIR BRAZÃO

JUSTIFICATIVA

A emenda visa aperfeiçoar a proposta legislativa, bem como permitir que a visitação ao Memorial também possa ocorrer pela via virtual.

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto
20190301138 Autor do Projeto VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS

Protocolo
002172 Regime de Tramitação Ordinária

Mensagem

Outras Informações:

Protocolo 012234 Autor VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA ROSA FERNANDES

Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa

Mensagem

Entrada 11/10/2021 Despacho 11/10/2021

Publicação
11/11/2021
Republicação

Pág. do DCM da Publicação 7 Pág. do DCM da Republicação

Data da Sessão 11/10/2021 Motivo da Republicação

Emenda de Parecer? Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Protocolo	002172	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Protocolo	012234	Autor	VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA ROSA FERNANDES
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	11/10/2021	Despacho	11/10/2021
Publicação	11/11/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	7	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	11/10/2021	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não