Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 356 Em 1º de setembro de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.019, de 1º de setembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 710-A, de 2018, de autoria dos Senhores Vereadores João Mendes de Jesus e Dr. Carlos Eduardo, que “Institui o Programa Passeio Limpo no âmbito do Município e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20180300710 Protocolo000415
AutorVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 02/22/2018Despacho 02/23/2018

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/02/2021 Número do Ofício356
Data do Ofício09/01/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/02/2021
Pág. do DCM da Publicação3/4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7019/2021Data Lei09/01/2021


Observações:


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