Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1942/2023
(Mensagem nº 74/2023)

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 144 a 151

EMENTA :

Emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do PL nº 1942/2023

Autor(es): Vereador NIQUINHO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 144 de 13/06/2023 às 16:53:21

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação

Ação: 3804 - REQUALIFICACAO DAS AREAS VERDES E PRACAS DO RIO (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e implementar areas de lazer, pracas e parques buscando melhor qualidade ambiental urbana.

Produto: NOVO - ÁREA RECUPERADA/REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`13`	`0`	`13`

Subtítulos

Revitalização da Praça Adonirin Barbosa, situada na Rua Mário Giorelli - Campo Grande, RJ
Revitalização da Praça da Vila Olímpica, situada na Rua Pedro da Silva Dias com Rua Mathias Ferreira D´ávila - Cosmos, RJ
Revitalização da Praça do Açaí, situada na Rua Engenheiro Sergio Magalhães, 8, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Revitalização da Praça Dercides Alves dos Santos, situada na Rua Dercides Alves, esquina com a Avenida Bacaxá, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Revitalização da Praça do Cruz, situada na Rua Umbará, esquina com a Av. Ladário, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Revitalização da Praça Pacajus, situada na Rua Pirauá, esquina com a Rua Ibitioca, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Revitalização da Praça Mario Lombardi, situada na Rua Mario Lombardi, esquina com a Rua A - Campo Grande, RJ
Revitalização da Praça Araguainha (Praça da 25), situada na Rua Moiraba, esquina com a Rua Cotiporã, Santa Margarida - Cosmos
Revitalização do Campo de Santa Margarida (Carecão), situado na Rua Ipiguá, 115, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Revitalização da Praça Taquarana (Praça 22), situada na Rua Caracaraí, 57, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Revitalização da Praça Jaraguari (Praça MAM), situada na Estrada de Paciência, 3211 - Paciência, RJ
Revitalização da Praça Junqueiro (Praça da Barão), situada na Rua Coremas, 702, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Revitalização do Campo de Futebol Catuípe (Praça Catuípe), situado na Rua Catuípe, 35, Santa Margarida - Cosmos, RJ

Justificativa

A presente emenda visa a destacar as áreas de praças e campos situados na região de Cosmos/Campo Grande/Paciência, Zona Oeste da Cidade, com o propósito de atender as necessidades de lazer da população local, especialmente aos aspectos relacionados à saúde mental, saúde ocupacional, função educativa e desenvolvimento cognitivo e motor de crianças e das pessoas da terceira idade.

Emenda Aditiva nº 145 de 13/06/2023 às 16:53:21

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Produto: NOVO - Asfalto recuperado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`11`	`0`	`11`

Subtítulos

Recapeamento da Rua Professor Paulo Ribeiro, na altura do Lote 01 Quadra 107 – Inhoaíba, RJ
Recapeamento da Estrada do Furado – Paciência, RJ
Recapeamento da Rua Pedro da Silva Dias – Cosmos, RJ
Recapeamento da Rua Engenheiro Armando Carneiro Monteiro - Cosmos, RJ
Recapeamento da Rua Soldado Sebastião Viana – Inhoaíba, RJ
Recapeamento da Rua Soldado Laerte Mendonça, na altura do Lote 03 Quadra 15 - Inhoaíba, RJ
Recapeamento da Rua Pericó - Cosmos, RJ
Recapeamento do Caminho da Tutóia, na altura do nº 516 – Rua 01 Lote 29 Quadra 01 - Cosmos, RJ
Recapeamento da Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, 651 – Paciência, RJ
Recapeamento da Rua Marcorama, no trecho entre números 15 e 134 – Cosmos, RJ
Recapeamento da Rua Orlando de Azevedo - Cosmos, RJ

Justificativa

A presente emenda visa a recuperar os pavimentos situados na área de Cosmos/Inhoaíba/Paciência, na Zona Oeste da Cidade, que apresentam muitas irregularidades no asfalto, colocando em risco a integridade física dos transeuntes.

Emenda Aditiva nº 146 de 13/06/2023 às 16:53:21

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação

Ação: 1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO (PROJETO)

Objetivo específico: Contratar parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao, operacao e manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - ILUMINAÇÃO POR LED IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`11`	`0`	`11`

Subtítulos

Modernização da iluminação da Praça de Mario Lombardi – Campo Grande, RJ
Modernização da iluminação da Praça Taquarana - Cosmos, RJ (Praça da 22)
Modernização da iluminação da Praça do Cruz - Cosmos, RJ
Modernização da iluminação da Praça Pacajus – Cosmos, RJ (Praça da 31)
Modernização da iluminação da Praça Dercides Alves dos Santos – Cosmos, RJ (Praça do Samba)
Modernização da iluminação da Praça Araguainha – Cosmos, RJ (Praça da 25)
Modernização da iluminação da Campo Carecão, localizado na Rua Ipiguá N°165 – Cosmos, RJ
Modernização da iluminação da Praça Timor - Campo Grande, RJ
Modernização da iluminação da Praça do Açaí, situada na Rua Engenheiro Sergio Magalhães, 8 - Cosmos, Rio de Janeiro
Modernização da iluminação da Praça Adonirin Barbosa, situada na Rua Mário Giorelli - Campo Grande, RJ
Modernização da iluminação da Praça da Vila Olímpica, situada na Rua Pedro da Silva Dias com Rua Mathias Ferreira D´ávila - Cosmos, RJ

Justificativa

A presente emenda visa a modernizar a iluminação de áreas de Praça, com lâmpadas de LED, localizadas nos bairros de Cosmos/Campo Grande, na Zona Oeste da Cidade.

Emenda Aditiva nº 147 de 13/06/2023 às 16:53:21

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação

Ação: 2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.

Produto: NOVO - SISTEMA DE DRENAGEM CONSERVADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`6`	`0`	`6`

Subtítulos

Manutenção do Sistema de Drenagem situado na Praça Taquarana, Lote 2 Quadra 101, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Manutenção do Sistema de Drenagem situado na Rua Caracaraí, Lote 8 Quadra 110, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Manutenção do Sistema de Drenagem situado na Rua Seabra Filho, esquina com Estrada da Tutóia, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Manutenção do Sistema de Drenagem situado na Rua Manuel Caldeira de Alvarenga, 75, Inhoaíba - Campo Grande, RJ
Manutenção do Sistema de Drenagem situado na Rua Isadora, 52, Santa Margarida - Cosmos, RJ
Manutenção do Sistema de Drenagem situado na extensão da Rua Ivatuva - Cosmos, RJ

Justificativa

A presente emenda visa a destacar as áreas situadas no bairro de Cosmos/Inhoaíba, na Zona Oeste da Cidade, que necessitam de manutenção no sistema de drenagem das águas pluviais, considerando que manilhas obstruídas não drenam satisfatoriamente as águas de chuva e ocasionam inundações locais, colocando em risco a integridade física dos moradores e causando prejuízos materiais.

Emenda Aditiva nº 148 de 13/06/2023 às 16:53:21

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - QUADRA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma da quadra da E/CRE (09.18.828) EDI Doutor Alyrio Cavallieri

Justificativa

A presente emenda visa a providenciar a reforma da quadra que atende ao E/CRE(09.18.828)EDI Doutor Alyrio Cavallieri, situado na Rua Jose Janoni, 33, Jardim Campinho, Campo Grande, tendo em vista atender a necessidade das crianças que ali estudam, destacando-se os aspectos relacionados à saúde mental, saúde ocupacional, função educativa e na ajuda do desenvolvimento cognitivo e motor.

Emenda Aditiva nº 149 de 13/06/2023 às 16:53:21

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação

Ação: 4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Desassorear e manter em condicoes adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidraulicas das bacias hidrograficas, trazendo, entre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - DESASSOREAMENTO REALIZADO

Unidade: KM

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`3`	`0`	`3`

Subtítulos

Desassorear o VALÃO CENTRAL, situado na extensão da Rua Manuel Caldeira de Alvarenga - Inhoaíba, RJ

Justificativa

A presente emenda visa o atendimento à necessidade de remoção de resíduos e sedimentos acumulados no fundo do Valão Central, para melhoria de seu escoamento, com o intuito de minimizar as inundações decorrentes do transbordamento na área situada em Inhoaíba, na Zona Oeste do Município.

Emenda Aditiva nº 150 de 13/06/2023 às 16:53:21

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - QUADRA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma da quadra da 09.18.011 Escola Municipal Manoel Maurício

Justificativa

A presente emenda visa a providenciar a reforma da quadra da E/CRE(09.18.011)Escola Municipal Manoel Maurício, situado na Rua Marcorama, s/nº - Santa Margarida, Zona Oeste do Município, tendo em vista atender a necessidade dos estudantes que ali estudam, destacando-se os aspectos relacionados à saúde mental, saúde ocupacional, função educativa e na ajuda do desenvolvimento cognitivo e motor.

Emenda Aditiva nº 151 de 13/06/2023 às 16:53:37

Autor

Vereador NIQUINHO

Programa

0051 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA LIMPEZA URBANA E FISCALIZACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: Manter e garantir a cidade limpa por meio da fiscalizacao dos logradouros publicos, prevista na Lei de Limpeza Urbana, assim como aprimorar acoes educativas junto a populacao e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, objetivando modernizar a infraestrutura operacional e assegurar a melhoria continua dos servicos prestados a populacao e ao meio ambiente do Municipio do Rio de Janeiro.

Ação

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Incluir pontos ordenados de descarte, com remoção regular dos resíduos por caminhões, que se constituam como polo de educação ambiental, com orientação e conscientização visando preservar o meio ambiente.

Produto: NOVO - ECOPONTO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Implantação de Ecoponto no sub bairro de Santa Margarida - Cosmos, RJ

Justificativa

A presente emenda visa a implantar novo ecoponto, especialmente em áreas mais críticas de descarte irregular, nos locais degradados, para mais efetivo controle de vetores e melhoria da saúde pública.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230301942

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	Mensagem n° 74

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador NIQUINHO
Nº da Emenda	144 a 151	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/13/2023	Despacho	06/13/2023
Publicação	06/14/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	43 a 45 Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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