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Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O REI DO BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDA, NO BAIRRO DO ENCANTADO
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 3005/2024 que DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O REI DO BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDA, NO BAIRRO DO ENCANTADO”.

Autor do Projeto: Vereador Rafael Aloisio Freitas

Relator: Vereador Jorge Pereira


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3005/2024, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O REI DO BACALHAU BAR E RESTAURANTE LTDA, NO BAIRRO DO ENCANTADO”.


II – VOTO DO RELATOR

Declarar o Rei do Bacalhau Bar e Restaurante Ltda, no bairro do Encantado, como Patrimônio Cultural e Histórico de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro beneficiará o comércio ao atrair mais turistas e visitantes, valorizando a marca e aumentando a clientela. Para a indústria, a agricultura e pesca, esse reconhecimento promove a demanda por produtos locais e ingredientes frescos, estimulando a produção e fortalecendo a economia regional. Por estas razões, meu parecer é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 12 de agosto de 2024



Vereador JORGE PEREIRA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 12 de agosto de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3005/2024, de autoria do Vereador Rafael Aloisio Freitas.

Sala da Comissão, 12 de agosto de 2024


Vereador JORGE PEREIRA
Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente


Vereador ULISSES MARINS
Vogal


Informações Básicas
Código20240303005Protocolo5425
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/26/2024Despacho04/02/2024

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/07/2024Data de Fim Prazo 06/21/2024

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/12/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/16/2024Pág. do DCM da Publicação 39
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE PEREIRA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ULISSES MARINS

Ata T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/20/2024Pág. do DCM da Publicação 25



Observações:


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