Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2102/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO SOBRE RODAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA N° 2
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se da seguinte forma o Art. 1° do Projeto em epígrafe:
Art. 1º Fica instituído o Programa Inclusão sobre Rodas nas escolas da rede municipal de ensino, visando ampliar o acesso dos alunos com deficiência e transtorno do espectro autista às oficinas pedagógicas e terapias ocupacionais, por meio de um veículo itinerante.
Sala da Comissão, 28 de agosto de 2023.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230302102
Autor do Projeto
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Protocolo
001425
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
08/28/2023
Despacho
08/28/2023
Publicação
08/31/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
37
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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