EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

EMENDAS AO ANEXO DO PL 1172/2022

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0613 - CIENCIA E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo específico: Transformar a Cidade do Rio de Janeiro em capital do conhecimento e inovacao, com base na populacao, nas instituicoes de educacao e em potenciais turistas, visando difundir e empreender o conhecimento cientifico e cultural, inclusive na area ambiental, por meio de projetos, eventos, midias e outras acoes, ampliando o acesso desses segmentos, incluindo os de baixa renda e vulneraveis socialmente, aos equipamentos municipais que garantam o direito a informacao, ao conhecimento e a comunicacao.

Ação: NOVA - APOIO E FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIOCULTURAL (PROJETO)

Objetivo específico: Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

Produto: NOVO - FUNDAÇÃO CENTRO COREOGRÁFICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CRIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Garantir a criação da Fundação Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro

Inaugurado em 2004, o Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro é o primeiro centro de referência da dança da América Latina. O Centro Coreográfico é um espaço de pesquisa, difusão, experimentação e preservação da dança. Local de referência e de grande importância para os bailarinos e dançarinos da cidade do Rio de Janeiro e do mundo, o Centro Coreográfico além de espaço onde se pratica e estuda a dança, também é um local de residência para os artistas estrangeiros/intercambistas. 

A presente emenda visa a garantir a transformação do mencionado equipamento em Fundação Centro Coreográfico, com o objetivo de garantir o seu funcionamento como tão importante e valioso bem para a cultura da dança no Brasil.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

Objetivo específico: Criar mecanismos de melhoria continua e gestao sustentavel de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma de ampliar a oferta de cultura a populacao da Cidade do Rio de Janeiro.

Ação: NOVA - CASAS ANCESTRAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Mapear e reconhecer o funcionamento das Casas Ancestrais, entendendo-as como as casas religiosas de matriz africana, grupos culturais que promovam a memória popular, casas ou centros comunitários que tenham se tornado referência como lugares de memórias nos seus bairros ou favelas. 

Produto: NOVO - CASAS ANCESTRAIS MAPEADAS E RECONHECIDAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Implantação do Programa Casas Ancestrais

A presente emenda visa a reconhecer o Programa Casas Ancestrais, sacionado pela Lei Municipal nº 7.390/2022, que tem como objetivo o reconhecimento das casas religiosas de matriz africana como lugar de memória e de preservação da cultura afro-brasileira na Cidade do Rio de Janeiro, visando também a inclusão dessas casas, grupos e coletivos no roteiro turístico do Município.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0635 - FORTALECIMENTO DA AGENDA ANTIRRACISTA E PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL

Objetivo específico: Capacitar afro-empreendedores para que possam ter acesso a conhecimento especifico, conceder creditos para fortalece-los financeiramente, possibilitando a melhoria e longevidade dos seus negocios, incentivar a adocao de politicas afirmativas por meio de cotas no ambito de empresas publicas e privadas, buscando diminuir e eliminar o preconceito e a discriminacao nas empresas cariocas, e retomar o fomento cultural com acoes locais de cotas para a cultura negra, com valorizacao da Pequena Africa.

Ação: NOVA - REALIZAÇÃO DAS MARCHA DAS MULHERES NEGRAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Fortalecer a agenda antirracista e a equidade de gênero no Município do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - MARCHA DAS MULHERES NEGRAS REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Realização anual da Marcha das Mulheres Negras

A presente emenda visa a garantir a realização da Marcha das Mulheres Negras, movimento anual fundamental na promoção dos direitos das mulheres negras, considerando tratar-se de grupo social historicamente excluído na sociedade brasileira. Realiza-se em julho como referência ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/7).

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0618 - MULHERES E EQUIDADE DE GENERO

Objetivo específico: Fomentar a promocao de direitos, da cidadania e da autonomia economica das mulheres cariocas por meio de politicas publicas especificas que estimulem as diversidades em instituicoes publicas e privadas.

Ação: NOVA - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (PROJETO)

Objetivo específico: Viabilizar o planejamento, a execução e a fiscalização dos programas e projetos das Políticas para Mulheres.

Produto: NOVO - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES CRIADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres para promoção dos direitos das mulheres, combate à violência de gênero e enfrentamento das desigualdades sociais

A presente emenda visa a instituir o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, para promoção dos direitos das mulheres, combate à violência de gênero e enfrentamento às desigualdades. 
O Fundo Municipal de Políticas para Mulheres é fundamental para o recolhimento e direcionamento de recursos específicos para a promoção de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, enfrentamento à desigualdade de gênero e promoção de profissionalização, emprego e renda para as mulheres.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo específico: Fornecer informacoes geograficas, estatisticas e cadastrais sobre a cidade para todos os cidadaos, em especial para os gestores publicos, implementando o Cadastro Tecnico Multifinalitario, atraves da atualizacao do mapeamento digital e do uso do geoprocessamento, no contexto do SIURB - Sistema de informacoes Urbanas.

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE DADOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS - LAB_FAVELAS (PROJETO)

Objetivo específico: Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informações sobre as favelas e periferias da Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo canal de 
comunicação eficiente entre os órgãos de forma a subsidiar políticas públicas da administração municipal com recorte de desigualdades. 

Produto: NOVO - LABORATÓRIO DE DADOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE DADOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS - LAB_FAVELAS

Essa emenda visa a aprimorar os processos de trabalho dos laboratórios de todo o 
Município que se refere a captação de dados, análise, processamento, consolidação e disponibilização de informações e periferias da Cidade. Esses laboratórios serão 
essenciais ao desenvolvimento de atividades representadas por painéis de monitoramento, aplicativos, formulários digitais e base de dados etc., impactando 
positivamente os resultados alcançados.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0656 - JUVENTUDE CARIOCA

Objetivo específico: Promover o bem-estar, estimular a participacao social e fomentar a construcao da autonomia e emancipacao dos jovens, alem de contribuir para a qualificacao dos dados sobre a juventude carioca.

Ação: NOVA - QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Fomentar o protagonismo juvenil e a iniciativa futura na busca de possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio de uma postura empreendedora e de criação de negócios próprios.

Produto: NOVO - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EMPREENDEDORA PARA JOVENS IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Criação de espaços para formação e qualificação empreendedora para jovens

A Juventude passa por grave problema em relação as oportunidades de emprego formal e geração de renda no município do Rio de Janeiro que, em certo ponto, tangencia também o problema da evasão escolar. Segundo o IBGE, 11,8% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora das escolas, um reflexo nítido da não geração de renda, que impede a formação básica escolar e coloca essa juventude no mercado informal e precarizado de trabalho, quando o coloca. 

Acreditamos no papel da administração municipal ao promover política pública capaz de trilhar a pavimentação de caminho profissional próspero. 

Nesse movimento, a presente emenda torna-se essencial para oportunizar aos jovens cariocas a qualificação necessária para o empreendedorismo.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0631 - RIO - CIDADE DE CULTURA

Objetivo específico: Fomentar a producao cultural pulsante em todos os territorios do Rio e diminuir as desigualdades de acesso aos conteudos, a infraestrutura e ao orcamento para a producao cultural, alem de garantir que artistas, produtores e o publico de todas as regioes da cidade tenham acesso a recursos publicos, a processos de formacao para a insercao no mercado e gestao da cultura e a politicas culturais modeladas, de acordo com as caracteristicas potenciais e necessidades especificas de cada regiao.

Ação: NOVA - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL FAVELADA E PERIFÉRICA (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir o direito à criatividade, fruição e reduzir as desigualdades de acesso aos conteúdos, a infraestrutura e ao orçamento para a produção cultural para artistas, produtores e público oriundos de favelas e periferias da cidade.

Produto: NOVO - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL FAVELADA E/OU PERIFÉRICA PUBLICADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Publicação de edital de fomento à produção cultural favelada e/ou periférica

Os territórios periféricos e favelas são, apesar da situação de vulnerabilidade e criminalização da sua população, fundamentais na construção da contemporaneidade da cultura carioca, pois representam o modo de viver da maior parcela da população carioca, que marginalizada vê seu acesso aos bens e direitos culturais da cidade restringidos. 

Grande parte dos projetos culturais realizados nos territórios periféricos e favelas são desenvolvidas por organizações sociais e coletivas, já que o ensino e prática das atividades socioculturais estão diretamente elencados à transformação do sujeito periférico, assim fortalecendo sua identidade e o pertencimento à cidade. 

A presente emenda é um mecanismo de política pública de cultura que busca estabelecer a emancipação de agentes culturais que atuam e residem em territórios periféricos e favelas, que estão condenados à invisibilidade, seja das suas produções, acessos aos bens culturais e acesso aos recursos públicos incentivados.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0202 - DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo específico: Prevenir e combater as agressoes ao meio ambiente mediante uma intensa atividade de fiscalizacao, efetuando uma analise continua dos recursos naturais e promovendo a conscientizacao ambiental da populacao.

Ação: NOVA - GESTÃO DE MEDIDAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA (PROJETO)

Objetivo específico: Fornecer o acesso à água potável de forma permanente, sustentável e possibilitar o acompanhamento de ações no sentido de ampliar e aprimorar a oferta da água no município.

Produto: NOVO - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Ampliação da oferta de água potável por Área de Planejamento

A formulação e a implementação de políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade e do acesso à água na cidade do Rio de Janeiro e, do mesmo modo, que possibilite o acompanhamento no sentido de aprimorar a oferta da água no município é imperativo.Além disso, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos faz parte do 6º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. 

Segundo Rayne Ferreti, Oficial para o Brasil da ONU-Habitat, temos hoje no mundo mais de 230 milhões de pessoas gastando mais de 30 minutos diários para pegarem água fora de suas casas. Fazendo um recorte desse total, segundo dados da UNICEF, 61 países apontam que em oito década dez domicílios a responsabilidade do transporte da água é de mulheres e meninas. O que ascoloca, muitas vezes, em situações mais vulneráveis. 

Em um cenário de pandemia, onde lavar as mãos é recomendação básica dos órgãos de Saúde,ainda temos milhares de cariocas sem acesso a água limpa e tratada.Após mais de dois anos de pandemia, a questão do acesso à água, que já era das mais importantes no Rio de Janeiro e no mundo, se tornou ainda mais urgente. A Lei nº 6.760/20, fala sobre a criação de Programa Emergencial de Combate ao Coronavírus nas Favelas e Comunidades durante pandemia, que determina - dentre outras coisas -a garantia de acesso a água saneamento. 

Nesse sentido, a presente emenda prevê orçamento para políticas de Segurança Hídrica, visando o suprimento permanente e sustentável de água com relevante necessidade.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

Objetivo específico: Minimizar os riscos de acidentes geotecnicos, atraves do diagnostico situacao-problema apos vistoria, do monitoramento e de realizacao de obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco, bem como a recuperacao de obras ja executadas.

Ação: NOVA - AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTOS E ENCHENTES (PROJETO)

Objetivo específico: Produzir ações para prevenção de deslizamentos e enchentes em áreas de vulnerabilidade ambiental próximas às encostas, zonas costeiras e passíveis de danos devido às mudanças climáticas.

Produto: NOVO - DIAGNÓSTICO DE RISCO AMBIENTAL REALIZADA

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

Subtítulos

Cobertura de 100% da área municipal por diagnóstico de risco ambiental

Historicamente o Município do Rio de Janeiro tem sofrido com dois eixos ligados ao saneamento básico: a drenagem e o esgotamento sanitário. Quanto à drenagem, a falta de investimentos ao longo de décadas aliada à geografia da Cidade e, mais recentemente, à intensificação dos fenômenos climáticos decorrentes do aquecimento global, levaram à situação limite que demanda atuação firme por parte do Poder Público em suas esferas executiva e legislativa. 

A preservação das funções da Cidade, do patrimônio público e privado e da incolumidade e vida das pessoas, depende de investimentos que possam prevenir, dirimir e remediar as consequências dos fenômenos naturais que acometem a Cidade. Para tanto, é necessário que exista previsão orçamentária para políticas de diagnóstico e prevenção de riscos e vulnerabilidades intrínsecas à ocupação da zona costeira e às mudanças climáticas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de direitos sociais e reducao de iniquidades.

Produto: NOVO - ABSORVENTES HIGIÊNICOS DISTRIBUÍDOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Distribuição de absorventes higiênicos para cariocas que menstruam em favor do enfrentamento da pobreza menstrual.

A presente emenda considera que a pobreza menstrual caracteriza-se pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a própria menstruação. Esse processo afeta brasileiras que vivem em condições de pobreza e situação de vulnerabilidade em contextos urbanos e rurais, por vezes, sem acesso a serviços de saneamento básico, recursos para higiene e conhecimento mínimo do corpo. No Brasil, setecentos e treze mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de quatro milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Por isso, é urgente políticas públicas de enfrentamento à pobreza menstrual, em especial a distribuição de absorventes higiênicos à população em vulnerabilidade.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2950 - REVITALIZACAO URBANA DO CENTRO DA CIDADE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Adequar a utilizacao dos espacos a fim de viabilizar a revitalizacao urbana do Centro da Cidade.

Produto: NOVO - ESPAÇO PARA CONTRATURNO NO CENTRO ADEQUADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Adequação de espaço para contraturno aos filhos de trabalhadores informais do Centro

A região do Centro do Rio de Janeiro concentra grande número de trabalhadores 
informais que enfrentam dificuldades em ter espaços para deixar os filhos em horário escolar. Essa emenda visa a garantir adequação de espaço de contraturno, com oferta de atividades esportivas e brincantes, tornando-se necessário, para minimizar a situação e, tirando as crianças da rotina de trabalho compulsória.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1333 - REORGANIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (PROJETO)

Objetivo específico: Reorganizar a Rede Municipal de Assistencia Social e de garantia de direitos, por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades e dos Conselhos Tutelares, de forma a garantir condicoes de trabalho e atendimento a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social.

Produto: NOVO - HOTEL POPULAR DA CENTRAL DO BRASIL REABERTO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Reabertura do Hotel Popular da Central do Brasil para acolhimento de pessoas em situação de rua

Essa emenda visa a garantir reabertura do equipamento mencionado, com capacidade para mais de cem vagas de acolhimento para adultos (idosos e diferentes físicos não se enquadram por se tratar de equipamento com escadas, sem acessibilidade), incluindo pessoas em vulnerabilidade social que estão iniciando no mercado de trabalho, seja ele formal ou informal, mas que ainda não se estabilizaram financeiramente.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2912 - CAMPANHA DE PREVENCAO E CUIDADO SOBRE DROGAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Garantir que individuos e familias residentes da Cidade do Rio de Janeiro sejam contemplados por campanhas de prevencao e cuidado no ambito do uso prejudicial de alcool e outras drogas.

Produto: NOVO - CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CUIDADO NO USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL E DROGAS REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Realização de campanhas de prevenção e cuidado no uso prejudicial de álcool e drogas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação

A emenda visa a qualificar o acesso das crianças e adolescentes, por meio da realização de campanhas regulares de conscientização nas unidades escolares municipais, às informações sobre álcool e drogas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2279 - APOIO AO CIDADAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Garantir alimentacao saudavel, com condicoes de higiene adequadas e a preco modico a cidadaos em situacao de vulnerabilidade social por baixa renda, subemprego, desemprego ou abandono.

Produto: NOVO - TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS OFERECIDAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Oferta de três refeições diárias nos Restaurantes Populares em funcionamento

A presente emenda considera como extrema necessidade que os restaurantes populares em funcionamento - e os que serão reabertos, sirvam três refeições diárias, podendo a pessoa em vulnerabilidade social realizar tais refeições por valor mais acessível. O desemprego já alcança grande índice no município do Rio de Janeiro e como consequência, a fome.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1335 - IMPLEMENTACAO DE NOVAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (PROJETO)

Objetivo específico: Desenvolver novas modalidades de acolhimento para a populacao em situacao de rua na Cidade do Rio de Janeiro, com enfase na melhoria da infraestrutura, de sistemas informacionais e de protocolos integrados.

Produto: NOVO - VAGA DE ACOLHIMENTO NA ÁREA DO REVIVER CENTRO CRIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Oferta de vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua na área que vai ser direcionada ao Reviver Centro

Considerando que o censo da População em Situação de Rua realizado pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em novembro de 2020, identificou cerca 7.200 pessoas em situação de rua no município do Rio de Janeiro; considerando, ainda, que a maioria dessa população se concentra no bairro do Centro; a presente emenda visa a garantir recursos para implementação do Programa de Moradia Assistida previsto na Lei Complementar 229/2021 que criou o Programa Reviver Centro, com pelo menos 500 unidades de acolhimento institucional para a população em situação de rua nas I e II Regiões Administrativas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2914 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL NOS TERRITORIOS MAIS VULNERAVEIS DA CIDADE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Garantir os servicos de Assistencia Social para atendimento as familias mais vulneraveis ja identificadas pelo Programa Territorios Sociais e potencializar a atuacao integrada nos territorios mais distantes dos equipamentos publicos.

Produto: NOVO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Programa de atendimento às famílias vulneráveis da comunidade Terra Prometida, no Complexo da Penha

A presente emenda visa a garantir acesso aos programas de assistência da cidade à população da Comunidade Rural Terra Prometida, no Complexo da Penha, por ser tratar de uma comunidade em construção e em extrema vulnerabilidade social, com pouca assistência das políticas públicas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1359 - REVITALIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar, modernizar, implantar e executar melhorias nos espacos e equipamentos publicos da Cidade, incluindo os bens que prestam servicos publicos a populacao.

Produto: NOVO - RESTAURANTE POPULAR DA CENTRAL DO BRASIL REVITALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Revitalização com fins à reabertura do Restaurante Popular da Central do Brasil

Considerando a necessidade de garantir segurança alimentar para a população em situação de vulnerabilidade social, a presente emenda visa a garantir recursos para a reabertura do Restaurante Popular da Central do Brasil, que se tornou equipamento público símbolo do combate à fome e que, atualmente, se encontra fechado.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1766 - IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE SAUDE MENTAL (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da reforma de CAPS, da implantacao de novos CAPS e da qualificacao de CAPS II em CAPS III.

Produto: NOVO - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Reforma do Centro de Atenção Psicossocial Neusa Santos Souza, no bairro Jabour - Senador Camará 
Reforma do Centro de Atenção Psicossocial Lima Barreto, no bairro de Bangu

O Centro de Atenção Psicossocial Neusa Santos Souza, no bairro Jabour - Senador Camará, e o Centro de Atenção Psicossocial Lima Barreto, no bairro de Bangu, necessitam de reforma urgente, além de cobertura na área externa de modo que os profissionais e os usuários permaneçam protegidos das condições climáticas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Ofertar atencao especializada de media complexidade atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos.

Produto: NOVO - ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Garantir atendimento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS através do Programa de atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto

Essa emenda visa a garantir atendimentos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS aos adolescentes e jovens, incluindo os seus familiares, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, fixando atendimentos semanais a fim de evitar reincidência no Sistema do Departamento de Ações Socioeducativas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - CAMPO OU QUADRA ESPORTIVA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Reforma de dois campos ou quadras para atividade esportiva na Favela Marcílio Dias, no bairro da Penha Circular. 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Rua Saint Roman, 200, em Ipanema. 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Avenida Comandante Guarani, na Cidade de Deus 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Rua Camilo Branco, na Cidade de Deus 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Avenida Cidade de Deus, na Cidade de Deus 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Rua ferreira de Araújo, em São Cristóvão 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Rua Zózimo do Amaral, na Cidade de Deus 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Rua da Esperança, Esquina com Rua Parábola do Semeador, na Cidade de Deus 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Quadra 1, no Pico Santa Marta, próximo à Rua Oswaldo Seabra, em Botafogo 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Travessa Luiz Gonzaga, na Penha Circular 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na R. Alm. Melquíades de Souza, no tanque 
Reforma de campo ou quadra para atividade esportiva na Travessa Vinícius Luis, em Marechal Hermes

A presente emenda visa a reformar o campo e quadras esportivas para atividades físicas e de lazer da população residente na região.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao de risco nas maternidades.

Produto: NOVO - GESTANTE DE ALTO RISCO DA ATENÇÃO PRIMARIA ATENDIDA

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

Subtítulos

Atendimento multidisciplinar às gestantes de alto risco em relação ao total de gestantes atendidas pela Rede Municipal de Saúde

A presente emenda visa a garantir atendimento multidisciplinar e específico às gestantes de alto risco, considerando essa medida fundamental no enfrentamento à mortalidade materna. Desse modo, é importante haver a garantia de atendimento às gestantes de alto-risco em relação ao total de atendimentos realizados pela Atenção Primária em Saúde.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao de risco nas maternidades.

Produto: NOVO - SALA DE SITUAÇÃO INSTALADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Instalação de Salas de Situação mensais para o atendimento multidisciplinar às gestantes.

A Presente emenda visa a priorizar a instalação de Sala de Situação mensal, urgente dispositivo para monitorar casos de gestantes de alto risco, de modo a reduzir os casos de mortalidade materna.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1359 - REVITALIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar, modernizar, implantar e executar melhorias nos espacos e equipamentos publicos da Cidade, incluindo os bens que prestam servicos publicos a populacao.

Produto: NOVO - BIBLIOTECA MUNICIPAL REABERTA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Reabertura da Biblioteca Municipal Marques Rebelo, no bairro da Tijuca.

Bibliotecas Públicas Municipais são espaços fundamentais para a promoção, não somente pelo apreço da literatura, mas também da cultura e do senso de comunidade. Desse modo, a revitalização da Biblioteca Marques Rebelo, no bairro da Tijuca, visa a promoção desses bens sociais, em especial para a população em seu entorno.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2903 - CAPACITACAO AO MUNDO DO TRABALHO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender as necessidades de formacao profissional publicas ou privadas, nas modalidades de execucao presencial ou a distancia, por meio de cursos FIC (Formacao Inicial e Continuada) e ou de qualificacao / capacitacao para insercao / reinsercao no mundo do trabalho formal ou em atividades empreendedoras.

Produto: NOVO - MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAPACITADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Profissionalização de mulheres em situação de vulnerabilidade social para promoção de emprego e renda

A presente emenda visa a fomentar políticas publicas direcionadas para a profissionalização de mulheres em situação de vulnerabilidade social, de modo a promover emprego e renda e, desse modo, impactar a saída de tal situação.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Reforma do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no bairro do Centro

No ano de 2021, o Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no bairro do Centro, referência para o atendimento humanizado e multidisciplinar no acompanhamento de gestações e de partos, precisou recuar atendimentos por falta de infra-estrutura e de insumos. Para que este Hospital de referência possa continuar prestando seus bons serviços à população carioca, é necessário que o Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda das Unidades Hospitalares seja priorizada com a reforma.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2950 - REVITALIZACAO URBANA DO CENTRO DA CIDADE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Adequar a utilizacao dos espacos a fim de viabilizar a revitalizacao urbana do Centro da Cidade.

Produto: NOVO - GARAGEM PARA CARRINHOS E MATERIAIS DOS TRABALHADORES INFORMAIS DO CENTRO IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Criação de garagem para trabalhadores informais na área do Centro, do programa Reviver Centro, para depósito de carrinhos e materiais

Essa emenda visa a garantir a adequação dos espaços públicos para implementação de garagem para carrinhos e materiais dos trabalhadores informais.

Autor

Vereadora Tainá de Paula, Vereadora Tania Bastos

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - HOSPITAL PAULINO WERNECK REABERTO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Reabertura do Hospital Maternidade Paulino Werneck, na Ilha do Governador

A presente emenda visa a priorizar a inauguração da maternidade no Hospital Paulino Werneck, considerando que foi anunciado o início das obras da maternidade nas dependências do Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador. Todavia, até a presente data, não houve a inauguração.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Reforma do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, no bairro de São Cristóvão

A presente emenda visa a priorizar a reforma do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, no bairro de São Cristóvão. Inaugurada em 1955, a unidade é referência na assistência ao alto risco obstétrico, atendendo gestantes hipertensas, com doenças hematológicas, diabéticas, entre outras, desde o pré-natal ao parto. Entende-se que, devido ao alto risco materno, são comuns casos de partos prematuros e o nascimento de bebês com problemas congênitos.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2931 - PRODUCAO AGROECOLOGICA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Realizar a gestao de hortas urbanas e comunitarias, considerando inclusive apoio tecnico e monitoramento, com o objetivo de contribuir para a reducao dos indices de ocupacao irregular de terrenos ociosos e promover a elevacao dos niveis de inclusao social e a reducao dos riscos de inseguranca alimentar na Cidade.

Produto: NOVO - MULHERES NEGRAS MUTIRANTES Á MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ALOCADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Priorizar contratação de mulheres negras mutirantes que moram nos territórios para a manutenção das hortas comunitárias

A presente emenda visa a reconhecer a importância de priorizar mulheres negras na manutenção das hortas urbanas e comunitárias, com o objetivo de promover a elevação dos níveis de inclusão social e a redução dos riscos de insegurança alimentar na Cidade.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 4010 - CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - PRAÇA E PARQUE CONSERVADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Revitalizar área localizada na Praça Barão da Taquara, no bairro da Praça Seca 
Revitalizar área localizada na Praça do Poço, da Favela Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha 
Revitalizar área localizada no Condomínio Novo Horizonte na Rua Praia Grande, no Anil 
Revitalizar área localizada na Praça Corumbá na Rua São Clemente, na Cidade de Deus 
Revitalizar área localizada na Praça da Rotatória Estr. de Paciência, em Paciência 
Revitalizar área localizada na Praça do Pipi Popô, na Rua Cariparé, na Pavuna 
Revitalizar área localizada na Praça do Poço, no Morro da Fé, na Vila Cruzeiro 
Revitalizar área localizada na Praça do Redondo na Rua Jambuaçu, em Cosmos 
Revitalizar área localizada na Praça do Trem, na Rua José dos Reis, no Engenho de Dentro 
Revitalizar área localizada na Praça Orlando Bonfim, na Rua Dores de Campos, na Praça Seca 
Revitalizar área localizada na Praia da Freguesia, na Praia da Guanabara, na Ilha do Governador 
Revitalizar área localizada na Praça na Rua da Serenidade, na Praça Seca 
Revitalizar área localizada na Praça Américo Brum, na ladeira do Barroso, na Gamboa 
Revitalizar área localizada na Praça Monteiro Lobato, no Cachambi

A presente emenda visa a atender a necessidade de arborização das regiões, trazendo mais área verde para o dia-a-dia da população e, também, revitalização das áreas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - PARQUE ECOLÓGICO CADU BARCELOS RECUPERADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

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Revitalização do Parque Ecológico Cadu Barcelos, localizado na Via B Nove - Maré, Rio de Janeiro - RJ, 21046-090

A presente emenda visa a priorizar a revitalização do Parque Ecológico Cadu Barcelos, também conhecido como Parque Municipal Ecológico Ilha do Pinheiro ou Parque Ecológico da Maré, no bairro da Maré, tendo em vista ser a única área verde do Conjunto de dezesseis favelas com 50 mil m2.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO (PROJETO)

Objetivo específico: Contratar parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao, operacao e manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - PONTO DE ILUMINACAO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

100 pontos de iluminação na Av. Brasil, altura do 35770 
50 pontos de iluminação na Praça Guilherme da Silveira, em Bangu 
50 pontos de iluminação na Rua Barão da Gamboa, no Morro da Providência, na Gamboa 
50 pontos de iluminação na Rua Nova Matriz, no Santa Marta, em Botafogo 
50 pontos de iluminação na Rua Jatinã, em Honório Gurgel 
30 pontos de iluminação na Rua Sacopã, na Lagoa

A presente emenda visa a garantir iluminação de qualidade para os logradouros que sofrem com problemas crônicos de iluminação.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Produto: NOVO - VIA RECAPEADA - ASFALTO LISO

Unidade: M2

Quantidades:

Subtítulos

8000M2 DA RUA BULHÕES MARCIAL, NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES DE TREM DE PARADA DE LUCAS E VIGÁRIO GERAL, RECAPEADA – ASFALTO LISO 
2000M2 DA VIA RUA FERREIRA CHAVES, VILA KOSMOS, RECAPEADA – ASFALTO LISO. 
2000M2 DA VIA RUA ELMO CORRÊA, BANGU, RECAPEADA – ASFALTO LISO 
2000M2 DA VIA RUA TUNÍSIA, BANGU, RECAPEADA – ASFALTO LISO 
2000M2 DA VIA ESTRADA JOÃO MELO, CAMPO GRANDE, RECAPEADA – ASFALTO LISO 
2000M2 DA VIA RUA MARTINS AFONSO, COSMOS, RECAPEADA – ASFALTO LISO 
1500M2 DA VIA RUA DA ESPERANÇA, CURICICA, RECAPEADA – ASFALTO LISO 
1500M2 DA VIA RUA DAS ROSAS, CURICICA, RECAPEADA – ASFALTO LISO 
2000 M2 DA VIA LOBO JUNIOR, PENHA CIRCULAR, RECAPEADA – ASFALTO LISO

A presente emenda visa a recuperar a pavimentação nos logradouros que carecem de manutenção por meio de recapeamento asfáltico.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

Produto: NOVO - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Conservação, reforma e revitalização do 02.06.501 CIEP Presidente João Goulart, em Ipanema 
Conservação, reforma e revitalização da 03.28.604 Creche Municipal da Comunidade do Jacarezinho, no Jacarezinho 
Conservação, reforma e revitalização da 03.28.602 Creche Municipal Tia Andreza, no Jacarezinho 
Conservação, reforma e revitalização 04.31.019 Escola Municipal Jorge Gouveia, em Vigário Geral

A presente emenda visa a reformar, conservar e revitalizar as unidades escolares para que estudantes e trabalhadores utilizem aparato público de melhor qualidade.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

Produto: NOVO - CENTRO CULTURAL MUNICIPAL PROFESSORA DYLA SYLVIA DE SÁ REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Reforma do Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de Sá

A presente emenda visa a priorizar a revitalização do Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de Sá, no bairro da Praça Seca, considerando as condições estruturais do espaço e a sua importância para a área.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

Ação: 1350 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE APOIO A JUVENTUDE (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar espacos voltados para o fortalecimento da juventude carioca e de suporte para o desenvolvimento educacional, profissional, emocional e cidadao dos jovens, com vista a ampliar o acesso dos jovens cariocas aos servicos e acoes publicas que os apoiem nas suas trajetorias de inclusao, autonomia e participacao.

Produto: NOVO - CASA/ESPACO DA JUVENTUDE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

Criação de CASA/ESPACO DA JUVENTUDE no bairro da Praça Seca 
Criação de CASA/ESPACO DA JUVENTUDE no bairro de Vila Kennedy 
Criação de CASA/ESPACO DA JUVENTUDE situado no Morro do Tuiuti, bairro de São Cristóvão 
Criação de CASA/ESPACO DA JUVENTUDE situado no Morro Santa Marta, bairro de Botafogo 
Criação de CASA/ESPACO DA JUVENTUDE, no bairro de Vigário Geral 
Criação de CASA/ESPACO DA JUVENTUDE situado no Morro do Urubu, bairro de Pilares

A presente emenda visa a trazer espaços voltados para o fortalecimento da juventude carioca, de acordo com objetivo do programa, considerando as suas centralidades e necessidades.

Pág. do DCM da Publicação	32 a 34, 39 a 40, 42 a 48 - Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Emenda nº 177 republicada para inclusão de coautoria em atenção ao Ofício GVTB s/nº. Publicada no DCM nº 117, de 27/06/2022, págs. 7/8.



Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira