Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2021/2020

Autor(es) : VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Emenda Nº 1

Autor(es): VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADORA TÂNIA BASTOS

Texto da Emenda

O art 1º no PL nº 2021, de 2020, passa a ter a seguinte redação:


Art. 1° Fica facultada a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, contemplando o período pré-natal, puerperal e pós-parto, envolvendo a atenção primária, existentes no município, da rede pública ou privada de saúde, durante todos os turnos de funcionamento da rede hospitalar.

Plenário Teotônio Villela, 10 de Junho de 2021.

VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Líder de Governo

VEREADORA TÂNIA BASTOS

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUCIANO VIEIRA, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa aprimorar a proposição original.

Considerando o acima exposto, conto com o apoio dos meus Ilustres Pares para a aprovação da presente emenda.
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20200302021 Autor do Projeto VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CESAR MAIA
    Protocolo
 010806 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 006100 Autor VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADORA TÂNIA BASTOS
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/10/2021 Despacho 06/10/2021
    Publicação
 06/11/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 47 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 06/10/2021 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Defesa da Mulher
05.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
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