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PARECER
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de nº 1 a 208, protocoladas em 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 628/2021 (Mensagem nº 32/2021), que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Autores das Emendas: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Vereadores Átila A. Nunes, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chico Alencar, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Dr. Rogerio Amorim, Eliseu Kessler, Felipe Boró, Felipe Michel, Jair da Mendes Gomes, Lindbergh Farias, Luciano Vieira, Luiz Ramos Filho, Marcelo Arar, Marcelo Diniz, Marcio Ribeiro, Marcio Santos, Marcos Braz, Monica Benicio, Paulo Pinheiro, Pedro Duarte, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Tainá de Paula, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thais Ferreira, Ulisses Marins, Vera Lins, Vitor Hugo, Waldir Brazão e William Siri.
Relatora: Vereadora Rosa Fernandes
(FAVORÁVEL às emendas nos 1 a 57, 59 a 61, 65 a 67, 69, 70, 72 a 84. 88, 89, 91 a 94, 96 a 122, 124 a 152, 164 a 169, 171 a 190 e 196 a 208; CONTRÁRIO às emendas nºs 58, 64, 68, 71, 86, 87, 162, 170 e 191 a 195; e FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 62; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 63; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 85; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 153; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 154; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 155; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 156; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 157; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 158; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 159; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda de nº 160; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda de nº 161; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda de nº 95; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda de nº 163; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda de nº 123 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda de nº 90)
I – RELATÓRIO
Recebemos em 2ª discussão, na forma dos arts. 305 e 306, combinado com o art. 302 do Regimento Interno, as emendas de nºs 62, 63, 85 a 87, 162 e 191 a 195 ao texto do Projeto de Lei nº 628/2021 e as emendas de nºs 1 a 61, 64 a 84, 88 a 161, 163 a 190 e 196 a 208, aos seus Anexos VIII e IX.
II – VOTO DA RELATORA
Às Emendas ao texto do projeto de lei:
CONTRÁRIO às Emendas ao texto do projeto de lei de nos 86, 87, 162 e 191 a 195;
FAVORÁVEL COM SUBEMENDA às Emendas de nos 62, 63 e 85;
Às Emendas aos Anexos VIII e IX:
CONTRÁRIO às Emendas de nos 58, 64, 68, 71 e 170;
FAVORÁVEL COM SUBEMENDA às Emendas de nos 90, 95, 123, 153 a 161 e 163;
FAVORÁVEL às Emendas de nos 1 a 57, 59 a 61, 65 a 67, 69, 70, 72 a 84, 88, 89, 91 a 94, 96 a 122, 124 a 152, 164 a 169, 171 a 190 e 196 a 208.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2021
Vereadora Rosa Fernandes
Relatora
III – CONCLUSÃO
Em reunião ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2021, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira acolheu o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL às emendas nos 1 a 57, 59 a 61, 65 a 67, 69, 70, 72 a 84, 88, 89, 91 a 94, 96 a 122, 124 a 152, 164 a 169, 171 a 190 e 196 a 208; CONTRÁRIO às emendas nºs 58, 64, 68, 71, 86, 87, 162, 170 e 191 a 195; e FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 62; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 63; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 85; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 153; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 154; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 155; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 156; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 157; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 158; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 159; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda de nº 160; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda de nº 161; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda de nº 95; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda de nº 163; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda de nº 123 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda de nº 90, todas recebidas em segunda discussão do Projeto de Lei nº 628/2021, de autoria do Poder Executivo.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2021.
Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente
Vereador PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Vereador MARCIO RIBEIRO
Vogal
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