Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº
76-A/2018
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NANOCERVEJARIA ARTESANAL, BREWPUB E MICROCERVEJARIA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA O DECRETO 322/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR WALDIR BRAZÃO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76-A/2018
Autor(es):
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
Altere-se a redação da ementa do Projeto de Lei Complementar nº 76-A/2018, com o seguinte texto:
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS CERVEJARIA CASEIRA PROFISSIONAL, MICROCERVEJARIA, TAP ROOM E BREWPUB NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Plenário Teotônio Villela, 18 de maio de 2022
Vereador
RAFAEL ALOISIO FREITAS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador
INALDO SILVA
Presidente
Vereador
ALEXANDRE ISQUIERDO
Vice-Presidente
Vereador
Dr. GILBERTO
Vogal
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA TÂNIA BASTOS
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
com a futura aprovação do novo Plano Diretor, o Projeto de Lei Complementar nº 76-A/2018 necessita de adequações quanto aos termos e conceitos, bem como ajustes e correções na ementa.
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20180200076
Autor do Projeto
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA
Protocolo
003318
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Nº
da Emenda
76-A/2018
Autor
da Emenda
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA
Protocolo
Outras Informações:
Protocolo
010466
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
05/31/2022
Despacho
05/31/2022
Publicação
06/01/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
22
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
05/31/2022
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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