Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei 289/2021, que “INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO”.
Autor: Vereador Renato Moura
Relator: Vereador Rocal
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 289/2021, que “INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO”, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em tela atende aos interesses dos trabalhadores e das condições de empregabilidade por atender a uma demanda sensível ao país, especialmente em momento no qual o número de empregos gerados não supera de maneira consistente o número de vagas encerradas, devido à pandemia, de acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), com o devido suporte para oferecer informações essenciais para o desenvolvimento da formação profissional de cada indivíduo. Dessa maneira, o nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 29 de novembro de 2021.
Vereador Rocal
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2021, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Rocal, ao Projeto de Lei nº 289/2021, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura.
Sala da Comissão, 29 de novembro de 2021.
Vereador William Siri
Presidente
Vereador Jorge Felippe
Vice-Presidente
Vereador Rocal
Vogal