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PROJETO DE LEI Nº 2890-A/2024
Cria o Programa Semana Cultural Interescolar de Imersão na Vida, Obra e Sermões do Padre Antônio Vieira nas escolas de ensino fundamental do Município

Autor(es): VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º Fica instituído o Programa Semana Cultural Interescolar de Imersão na Vida, Obra e Sermões do Padre Antônio Vieira nas escolas de ensino fundamental do Município, com o objetivo de promover o conhecimento e a valorização da história, literatura e cultura brasileiras.

Art. 2º Durante a Semana Cultural Interescolar, serão desenvolvidas nas escolas de ensino fundamental do Município atividades educativas, culturais e artísticas voltadas para a vida, obra e sermões do Padre Antônio Vieira.

Art. 3º As atividades do programa poderão incluir, entre outras:

I - palestras, debates e mesas-redondas sobre a vida e obra do Padre Antônio Vieira;

II - exposições de arte, literatura, oficinas de arte e história relacionadas ao contexto histórico do Padre Antônio Vieira;

III - apresentações teatrais, musicais e de dança inspiradas nos sermões do Padre Antônio Vieira; e

IV - oficinas de arte, literatura e história conduzidas por profissionais especializados na temática do Padre Antônio Vieira.

Art. 4º O Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, entidades culturais e organizações da sociedade civil para enriquecer e ampliar as atividades do programa.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20240302890 Protocolo4730
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/06/2024 Despacho 03/08/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/23/2024 Data do Recibo09/25/2024
Prazo Final18/10/2024 Data do Retorno


Observações:


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