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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão do Idoso ao PROJETO DE LEI N° 1208/2022 que “Institui o Programa Municipal
de Capoeira e dá outras providências”.

Autor do Projeto: Vereador Vitor Hugo

Relator: Vereador João Mendes de Jesus
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n° 1208/2022, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo, que
“Institui o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências”.

II – VOTO DO RELATOR
A proposição sob análise, no seu escopo, visa instituir o Programa Municipal de Capoeira,
objetivando implementar políticas públicas no sentido de desenvolver, promover, preservar e
incentivar a prática da capoeira no nosso município. Merece ainda destaque especial na
medida em que propõe socializar, disciplinar e educar crianças, adolescentes e idosos , através
da prática e da cultura histórica da capoeira. Isto posto, ante a relevância da matéria, que é
amplamente favorável aos interesses da população idosa, meu voto é Favorável ao Projeto de
Lei n° 1208/2022.
Sala da Comissão, 25 de novembro de 2024.

Vereador João Mendes de Jesus

Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão do Idoso, reunida em 25 de novembro de 2024, aprovou o parecer do Relator,
Senhor Vereador João Mendes de Jesus, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1208/2022, de
autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 25 de novembro de 2024.

Vereador JOÃO MENDES DE JESUS
Presidente

Vereador FELIPE MICHEL
Vice-Presidente

Vereador PAULO PINHEIRO
Vogal



Informações Básicas
Código20220301208Protocolo009399
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/26/2022Despacho04/28/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2022 e 31/07/2022
Data de Início Prazo 09/23/2022Data de Fim Prazo 10/07/2022

ComissãoComissão do Idoso Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/25/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/06/2024Pág. do DCM da Publicação 124
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR PAULO PINHEIRO

Ata 16ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/09/2024Pág. do DCM da Publicação 23



Observações:


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