Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2436/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Emenda
Nº
7
EMENTA :
MODIFICA O PL Nº 2436/2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Texto da
Emenda
No Anexo X - de Metas e Prioridades por Área de Resultado – 2024
No Tema Transversal 0005 - Mudanças Climáticas e Resiliência
No Programa 0617 - Parques Urbanos
Na Ação 1131 - Implantação de Parque Urbanos
O Produto 4739 – Parque Implantado
Passa a ter a seguinte redação:
“
CÓDIGO / DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
ÓRGÃO EXECUTOR
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
MUNICÍPIO
TOTAL
4739 - PARQUE
IMPLANTADO
UNIDADE
-
-
1
-
-
-
1
SMI
"
JUSTIFICATIVA
A presente emenda destina-se a ajustar quantidades físicas no Produto 4739 – PARQUE IMPLANTADO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em decorrência de acerto na regionalização (AP3).
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230302436
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
86/2023
Outras Informações:
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Nº
da Emenda
7
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
94/2023
Entrada
11/28/2023
Despacho
11/28/2023
Publicação
11/29/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
40
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
11/28/2023
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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