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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2114/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EM APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor (es): Vereador Carlo Caiado

Relator: Vereador Inaldo Silva

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2114/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EM APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2114/2023 atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 23 de outubro de 2023.

Vereador Inaldo Silva
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de outubro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Inaldo Silva, ao Projeto de Lei nº 2114/2023, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.

Sala das Comissões, 23 de outubro de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023

Data de Início Prazo

06/27/2023

Data de Fim Prazo

08/11/2023

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR INALDO SILVA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	10/23/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/30/2023	Pág. do DCM da Publicação	18
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata

26ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/13/2023

Pág. do DCM da Publicação

91

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