Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1592

outubro

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 3340, de 2024, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR ELISEU KESSLER, que Inclui o Dia do Ministério de Dança Louvor na Terra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 3340/2024

Inclui o Dia do Ministério de Dança Louvor na Terra no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010

Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º Fica incluído no §6° do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Dia do Ministério de Dança Louvor na Terra, a ser comemorado no dia 16 de junho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20240303340	Protocolo	7783
Autor	VEREADOR ELISEU KESSLER	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/18/2024

Despacho

06/20/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/25/2024	Data do Recibo	10/30/2024
Prazo Final	11/26/2024	Data do Retorno	11/21/2024

Observações:

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