Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 438 Em 5 de julho de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.985, de 5 de julho de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1498, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Ulisses Marins, que “Inclui a Praça do Viseu, no bairro da Vila da Penha como Polo Gastronômico, Cultural, Desportivo e de Lazer na Lei nº 7.498/2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.




Vereadora TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20220301498 Protocolo012736
AutorVEREADOR ULISSES MARINS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/13/2022Despacho 09/23/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/06/2023 Número do OfícioM-PVTR/nº 438
Data do Ofício07/05/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação07/06/2023
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7985Data Lei07/05/2023


Observações:


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