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PARECER

Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2250/2023, que “INCLUI A MARCHA PRÓ-VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Dr. Rogerio Amorim

Relator: Vereador Marcio Santos

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2250/2023, que “Inclui a Marcha Pró-Vida no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Rogerio Amorim.

II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem como objetivo levar ao conhecimento da população carioca os propósitos da manifestação conhecida como “Marcha Pró-Vida”, na forma que menciona.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 13 de novembro de 2023

Vereador Marcio Santos
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 13 de novembro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2250/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Rogerio Amorim.

Sala da Comissão, 13 de novembro de 2023

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Data de Início Prazo

09/20/2023

Data de Fim Prazo

10/04/2023

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR MARCIO SANTOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	11/13/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	12/15/2023	Pág. do DCM da Publicação	68/69
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Ata

16ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/15/2023

Pág. do DCM da Publicação

91

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