Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.353, de 21 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2144, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Diniz, que “Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Escola de Samba Acadêmicos de Jacarepaguá”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302144	Protocolo	017577
Autor	VEREADOR MARCELO DINIZ	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/06/2023

Despacho

06/14/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	05/22/2024	Número do Ofício	1104
Data do Ofício	05/21/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	05/22/2024
Pág. do DCM da Publicação	2-3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.353

Data Lei

05/21/2024

Observações:

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