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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2062/2023, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Dr. Marcos Paulo
Relator: Vereador Vitor Hugo
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2062/2023, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010", de autoria do Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo.
II – VOTO DO RELATOR
A matéria inclui a Semana Municipal de Conscientização da Fauna Silvestre no Calendário da Cidade do Rio de Janeiro. A superexploração das espécies da fauna por meio da caça, comércio e posse ilegal de animais silvestres é uma das grandes ameaças à biodiversidade brasileira. Portanto, a criação de uma semana para reflexão e aprendizado, na qual os cidadãos conheçam as melhores práticas de convivência com esses animais, estimula a consciência ambiental geral da população e seu respeito à vida silvestre.
Pelo todo exposto, emito parecer FAVORÁVEL
Sala das Comissões, 28 de agosto de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 28 de agosto de 2023, aprovou parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Vitor Hugo, ao Projeto de Lei nº 2062/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo.
Sala das Comissões, 28 de agosto de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Presidente
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Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |