Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 7 a 12, 1015 a 1018

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 7 de 27/11/2024 às 10:25:59

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE PARQUE URBANOS (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas acessorias visando a implantacao de parques urbanos.

Produto: NOVO - Parque Urbano implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`	`0`	`2`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iniciarem as obras de implantação do Parque Municipal Urbano de Guaratiba e do Parque Municipal Natural Perilagunar da Lagoa do Camorim, no complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510617.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 8 de 27/11/2024 às 10:25:59

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Produto: NOVO - Clínica da Família construída

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Saúde retomar a construção de uma unidade da Clínica da Família no bairro do Recreio dos Bandeirantes, no terreno localizado na Avenida Henfil, s/n°, próximo ao Shopping Recreio.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 9 de 27/11/2024 às 10:25:59

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS (ATIVIDADE) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Elaborar estudos e projetos viarios e estruturais urbanos em todas as areas de planejamento da cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Vias implantadas

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Essa Emenda visa reforçar as ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para elaboração de Estudos e Projetos Viários e Estruturais na Área de Planejamento 4 do Munícipio, especificamente nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, de forma a planejar o sistema viário secundário da região, incluindo a Via 4, a Via Parque, a Avenida Sobral Pinto e o prolongamento da Avenida Dulcídio Cardoso.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1502.154510200.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 10 de 27/11/2024 às 10:25:59

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de monitoramento de segurança publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do numero de cameras de vigilância próprias.

Produto: NOVO - Programa BRT Presente ampliado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal da Casa Civil a ampliar os convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a ampliar o Programa BRT Presente no Município, em bairros como Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz, Quintino e Anchieta.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4113.061810627.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 11 de 27/11/2024 às 10:25:59

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE FUNDO ARTIFICIAL NA ORLA DO MUNICÍPIO (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Produto: NOVO - Fundo Artificial implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.184510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
80.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

80.000

Emenda Modificativa nº 12 de 27/11/2024 às 10:27:01

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Recuperar os pavimentos nos logradouros nas diferentes Áreas de Planejamento da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4301.154520071.1774
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1015 de 27/11/2024 às 10:28:15

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL A DIFERENTES ENTIDADES (ESPECIAL) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vicente Moretti

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMAS conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI-ABI
XII-Ação Cristã Vicente Moretti

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082449000.NOVA
1500100
3.3.50.00.00
120.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

120.000

Emenda Modificativa nº 1016 de 27/11/2024 às 10:29:51

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: 2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a crianca na cultura da pratica esportiva.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1615.123610316.2117
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 1017 de 27/11/2024 às 10:30:24

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: 1340 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar infraestrutura para receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da acao de fiscalizacao, resgate ou entrega voluntaria de particulares e para realizar e subsidiar pesquisas cientificas, ensino e extensao.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta emenda de transposição visa incrementar o programa desenvolvido pela secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no sentido de ampliar a identificação e o conhecimento da população de cães e gatos no Município, em apoio às políticas públicas de controle de zoonoses e proteção animal.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.185410615.1340
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 1018 de 27/11/2024 às 10:32:04

Autor

Vereador CARLO CAIADO

Ação Reforçada

Ação: 3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do Municipio.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Fundação Rio Águas e a Secretaria Municipal de Conservação melhorarem a drenagem e o escoamento de águas pluviais no Canal/rio do Cascalho, no bairro de Vargem Grande.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1542.175120616.3046
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR CARLO CAIADO
Nº da Emenda	7 a 12, 1015 a 1018	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	19 a 22 - SUP. 1	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1503.154510617.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`