Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1018/2022
EMENTA:
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA POPULAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A MÚSICA GOSPEL. |
Autor(es): VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° Fica declarada Patrimônio Cultural Imaterial da População da Cidade do Rio de Janeiro a Música Gospel.
Art. 2° O Poder Executivo editará os atos necessários para o cumprimento do que dispõe o art. 1º desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Vilella, 15 de fevereiro de 2022.
JUSTIFICATIVA