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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao PROJETO DE LEI Nº 1209/2022, que “Institui o Projeto Berço Verde, e dá outras Providências”.
Autor do Projeto: Vereador ZICO
Relator: Vereador Dr. JOÃO RICARDO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1209/2022, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “ Institui o Projeto Berço Verde, e dá outras Providências”.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto em tela objetiva criar mecanismos de fomento à educação e preservação ambiental no Município do Rio de Janeiro por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do Município, em local apropriado. Reflete ainda a preocupação ambiental e o compromisso social de seu insigne autor com a saúde pública e o bem-estar social. Isto posto, ante a relevância da matéria, meu voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 1209/2022.
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Sala da Comissão, 19 de setembro de 2022.
Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 19 de setembro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Dr. João Ricardo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1209/2022, de autoria do Senhor Vereador Zico.
Sala da Comissão, 19 de setembro de 2022.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal