Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI334/2021

Autor(es) : VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADORA VERA LINS

Emenda 1

Autor(es): COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA 1
EMENTA: MODIFICA O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 334/2021 QUE "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS




Redija-se o art. 2o do Projeto de Lei acima, que passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

“Art. 2º Em decorrência do tombamento ficam vedadas quaisquer transformações na função artística, cultural e social que atualmente exerce.”
Sala da Comissão, 18 de outubro de 2021.


Vereadora Tainá de Paula
Presidente


Vereador Eliel do Carmo
Vice-Presidente




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20210300334 Autor do Projeto VEREADOR MARCIO RIBEIRO
    Protocolo
004560 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 10/18/2021 Despacho 10/18/2021
    Publicação
10/21/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 66 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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