EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

EMENTA :

Emendas de Transposição

Emenda Aditiva nº 3103 de 30/11/2023 às 13:07:07

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: NOVA - INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE PAULINO WERNECK (PROJETO)

Objetivo específico: INSTALAR A MATERNIDADE PAULINO WERNECK PARA ATENDER AS MULHERES GESTANTES NA ILHA DO GOVERNADOR, GARANTINDO ATENDIMENTO COM SEGURANÇA, EVITANDO QUE A INSULANA TENHA QUE SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DA CIDADE.

Produto: NOVO - MATERNIDADE INSTALADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

MATERNIDADE PAULINO WERNECK INSTALADA - ILHA DO GOVERNADOR

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

O OBJETIVO É PROMOVER UM ATENDIMENTO INTEGRAL E SEGURO ÀS GESTANTES DA ILHA DO GOVERNADOR.
ALÉM DE GARANTIR O PRÉ-NATAL E HUMANIZAR O ATENDIMENTO, ENTRE OUTRAS AÇÕES. É PRECISO DEDICAR ATENÇÃO ESPECIAL E ORGANIZAR OS SISTEMAS DE ATENÇÃO À GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO VISANDO A UMA ASSISTÊNCIA HIERARQUIZADA E INTEGRALIZADA NO SENTIDO DE CUMPRIR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO SUS.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103020306.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	50.000
1801.103020306.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 3104 de 30/11/2023 às 13:07:07

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: NOVA - INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER (PROJETO)

Objetivo específico: INSTALAR O CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER. SÃO ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO JURÍDICO À MULHER.
AINDA DEVE PROPORCIONAR O ATENDIMENTO E O FORTALECIMENTO DA MULHER E O RESGATE DE SUA CIDADANIA.

Produto: NOVO - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER INSTALADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SUS, SE CONSOLIDA COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE E PRIMEIRA ESCOLHA DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
PARA TANTO, É DESAFIO DESTA ÁREA TÉCNICA, DESENVOLVER E GERENCIAR AS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER, BASEADO EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, ARTICULANDO-SE COM OUTROS SETORES AFINS PARA DAR SUPORTE ÀS COORDENAÇÕES DE ÁREAS DE PLANEJAMENTO E EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE A IMPLEMENTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO GARANTINDO UMA ATENÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE À MULHER.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103020306.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	125.000
1801.103020306.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	125.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		250.000

Emenda Aditiva nº 3105 de 30/11/2023 às 13:07:07

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: NOVA - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES (PROJETO)

Objetivo específico: CRIAR UMA PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, PARA ATENDER AS POLITICAS PUBLICAS DO MUNCIPIO, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA- TEA, MUITISMO , NARCOLEPSIA , ENTRE OUTROS.

Produto: NOVO - SERVIDOR CAPACITADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO ESPECÍFICO A POPULAÇÃO.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

O Plano de Capacitação fundamenta-se na busca do setor público pela excelência e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à sociedade e possui metodologia orientada para o desenvolvimento do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das atividades dos servidores da instituição.
As ações de capacitação dos servidores visam adequar as competências individuais às competências institucionais, promovendo o desenvolvimento contínuo do servidor com foco na efetividade do alcance dos objetivos e metas desta instituição, sendo o desenvolvimento dessas competências individuais, condição essencial para a oferta de melhores serviços ao cidadão usuário de serviços públicos, como forma implementar todas as políticas publicas.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1101.041280609.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 3106 de 30/11/2023 às 13:07:07

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: NOVA - POLÍTICAS PARA AS PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO (PROJETO)

Objetivo específico: Caberá ao Poder Executivo definir políticas públicas municipais, pela consolidação da definição das diretrizes da investigação de pessoas desaparecidas e pela coordenação das ações de cooperação operacional entre os órgãos de segurança pública, bem como as formas de cooperação operacional entre órgãos municipais com órgãos estaduais e federais.

Produto: NOVO - FAMÍLIA AUXILIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS DESAPARECIDAS.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

O Poder Executivo deve estabelecer políticas públicas municipais face a regulamentação da lei federal, e estes mecanismos serão mais um aliado municipal para encontrar pessoas e aliviar o sofrimento de tantas famílias que passam por essa situação desesperadora em nossa cidade. A cooperação operacional entre órgãos municipais com órgãos estaduais e federais, irá implementar novas formas para atendermos esta demanda, de modo a agilizar a divulgação dos desaparecimentos e a contribuir com as investigações, no que couber.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082430563.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 3107 de 30/11/2023 às 13:07:07

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: NOVA - ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (PROJETO)

Objetivo específico: O objetivo é acolher essas pessoas, fortalecendo o processo de sociabilidade, com visitas à imersão social, contribuindo sempre para a superação dessa vulnerabilidade, face aos parâmetros dos direitos humanos.

Produto: NOVO - PESSOA ACOLHIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CENTRO DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO INSTALADO .

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A abordagem no acolhimento as pessoas, o foco é mapear as pessoas que estão em situação de rua, conversar e oferecer os serviços da rede.
Os serviços oferecidos são: encaminhamento para emissão de documentos pessoais, orientações em problemas judiciais, capacitações profissionais, acesso à saúde, estímulo à geração de renda, moradia, entre outros. Isso sempre em busca de reinserir essas pessoas no convívio social da população.
Assim os órgãos precisam realizar visitas e os centros de acolhimento devem promover melhorias para as pessoas em situação de rua. A sua função é garantir e proteger o interesse público, pois a população em situação de rua merece ser assistida e ter a garantia de todo auxílio necessário para que consiga ter uma vida digna longe das ruas.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082430563.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 3108 de 30/11/2023 às 13:07:46

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e da manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.

Produto: NOVO - CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIAPAL EM AUTISMO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM AUTISMO INSTALADO .

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

O Centro de Referência Municipal em Autismo é importante implementar e tem a função de promover o processo o atendimento as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a necessidade de um atendimento de qualidade é determinante para a criação destes espaços. O Centro será realizado em salas de recursos, em oficinas pedagógicas e nos espaços de atendimento multidisciplinares instituídos pela Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo é atender às especificidades as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos eixos terapêuticos, educacionais e sociais abrangendo todas as etapas do seu desenvolvimento. A inclusão hoje é um dos grandes desafios pedagógicos enfrentados pelos sistemas de ensino.
O Centro deve contar com um espaço destinado a promover capacitação e formação dos servidores da saúde e da educação, entre outras de acordo com o atendimento feito pela rede.
Cumpre ressaltar, que esta política pública é fundamental, para garantir direitos fundamentais com dignidade, as pessoas com autismo.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103020426.2746	1500100	4.4.90.00.00	250.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		250.000

Emenda Aditiva nº 3109 de 30/11/2023 às 13:07:46

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1151 - INTERVENCOES NO DOMINIO PUBLICO DE INTERESSE DA POPULACAO IDOSA (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar e garantir o funcionamento de equipamentos publicos, suprindo o atendimento as demandas da populacao idosa do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE INSTALADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE INSTALADA EM CADA ÁREA DE PLANEJAMENTO

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A IMPORTÂNCIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE É ATENDER A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E TEM SE MOSTRADO UMA PROPOSTA VANTAJOSA PARA AQUELES QUE SE ENCONTRAM NA TERCEIRA IDADE E DESEJAM SE EXERCITAR.
DADO OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS — MELHORIA NO CONDICIONAMENTO FÍSICO, NO EQUILÍBRIO E NA MOBILIDADE, ENTRE OUTROS A ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE PASSOU A SER UMA ESTRATÉGIA ADOTADA EM AMBIENTES PÚBLICOS QUE SE PREOCUPAM COM O BEM-ESTAR E LAZER.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2801.082410655.1151	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 3110 de 30/11/2023 às 13:07:46

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.

Produto: NOVO - MEDIADOR CONTRATADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

MEDIADORES CONSCURSADOS OU CONTRATADOS PARA AUXILIAREM NAS ESCOLAS E CRECHES .

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A PRINCIPAL FUNÇÃO DO MEDIADOR É SER O INTERMEDIÁRIO ENTRE A CRIANÇA E AS SITUAÇÕES VIVENCIADAS POR ELA, ONDE SE DEPARA COM DIFICULDADES DE INTERPRETAÇÃO E AÇÃO. É NECESSÁRIO QUE O PROFISSIONAL ESTEJA EM CONSTANTE APRENDIZADO, EM BUSCA DE MAIS LEITURAS E CURSOS PARA APRIMORAR O SEU CONHECIMENTO.
O MEDIADOR AUXILIA A CRIANÇA, DESDE A ENTRADA NA ESCOLA ATÉ A SAÍDA, ESTIMULANDO-A A CUMPRIR, ENTENDER E PARTICIPAR DA ROTINA ESCOLAR, PRINCIPALMENTE O AUTISTA E AS PESSOAS COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DO MEDIADOR, PARA O CRESCIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610381.2508	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 3111 de 30/11/2023 às 13:07:46

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação: 1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.

Produto: NOVO - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO VIDIGAL

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

È NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO NO VIDIGAL PARA GARANTIR A PROMOÇÃO A SAÚDE, QUE É DIREITO DE TODOS E DEVER COMO PROMOÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, É IMPORTANTE ATENDER O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO, COMO INSTITUI A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.196. A POPULAÇÃO LOCAL, TEM SOLICITADO A ALGUM TEMPO ESTE PEDIDO

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103020600.1883	1500100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		50.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 51 a 53	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira