EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL 1513/2022

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente emenda tem por objetivo incrementar o custeio das unidades hospitalares da Rede SUS carioca, para que possam prestar melhor atendimento à população.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1864.103020306.2009	1500100	3.3.90.00.00	200.000
1870.103020306.2009	1500100	3.3.90.00.00	200.000
1872.103020306.2009	1500100	3.3.90.00.00	100.000
1878.103020306.2009	1500100	3.3.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		600.000

Emenda Modificativa nº 3774 de 01/12/2022 às 16:04:14

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação: 2206 - GESTAO DE INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Desenvolver atividades de apoio a fiscalizacao e ao monitoramento ambiental.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente emenda objetiva auxiliar nas ações e políticas públicas em defesa do meio ambiente da Cidade.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2402.185420202.2206	1500100	4.4.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Modificativa nº 3775 de 01/12/2022 às 16:04:14

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação: 2907 - PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover acoes de prevencao e de enfrentamento a todas as formas de violencias contra as mulheres.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente emenda busca a auxiliar na promoção de acoes de prevencao e de enfrentamento a todas as formas de violencias contra as mulheres

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4701.142440619.2907	1500100	3.3.50.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Modificativa nº 3776 de 01/12/2022 às 16:04:14

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação: 4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Monitorar areas de risco, atraves do mapeamento e observacao permanente, utilizando-se o Sistema Alerta Rio e Sistema Sonoro.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1541.154520023.4044	1500100	3.3.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 78 e 79	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira