Autores : COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Relator: VEREADOR REIMONT

I - RELATÓRIO

II – VOTO DO RELATOR

Objetivando ampliar os espaços de escuta, com a finalidade de subsidiar o debate sobre o PLC 28/2021, a Comissão Permanente de Cultura realizou uma Audiência Pública no dia 07 de outubro do corrente para discutir a proposta de instalação de um equipamento cultural de múltiplos usos no campus da UFRJ, na Praia Vermelha, onde funcionava a casa de espetáculos Canecão. O tema também foi discutido em duas reuniões ordinárias da Comissão de Cultura, sempre com ampla participação de representantes da sociedade civil interessadas no assunto. Na Câmara o tema também foi objeto de discussão em Audiência Pública da Comissão de Assuntos Urbanos.

Nosso parecer é FAVORÁVEL por considerar que o Substitutivo nº 1 traz elementos que buscam tornar o Projeto de Lei Complementar nº 28/2021 mais próximo das considerações que foram ouvidas e acolhidas durante os debates realizados na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, relativos ao futuro da área da UFRJ ocupada pela antiga casa de espetáculos Canecão.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 06 de dezembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Reimont, FAVORÁVEL ao Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2021, de autoria das Comissões de Assuntos Urbanos, Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Transportes e Trânsito.