Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 1751/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO ”.

Autor: Vereador Marcio Santos

Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1751/2023, que “Dispõe sobre a criação do Progrma de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas unidades escolares públicas municipais do Rio de Janeiro ”, de autoria da Exmº Sr. Vereador Marcio Santos.

II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei propõe que sejam disponibilizados atendimentos clínico e psicológico a alunos e profissionais da educação da rede pública municipal, visando melhorias tanto no rendimento acadêmico como na redução da evasão escolar originários por transtornos mentais.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 06 de novembro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1751/2023, de autoria da Exmº Sr. Vereador Marcio Santos.