Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.838, de 30 de março de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1217-A, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro, que “Tomba, provisoriamente, como bem de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro, o Bloco Carnavalesco No Rabo do Pavão”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20220301217	Protocolo	009695
Autor	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/04/2022

Despacho

05/05/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/31/2023	Número do Ofício	165
Data do Ofício	03/30/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	03/31/2023
Pág. do DCM da Publicação	4/5	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7838/2023

Data Lei

03/30/2023

Observações:

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