Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1142/2022
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI NA LEI Nº 5242/2011 A ASSOCIAÇÃO LUZ DE SOFIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor(es) :
VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se da seguinte forma o Art. 1º do Projeto em epígrafe:
Art. 1º Fica incluída a Associação Luz de Sophia, no art. 2º da
Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011
, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.”
Sala da Comissão, 16 de maio de 2022.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20220301142
Autor do Projeto
VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Protocolo
016494
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
05/16/2022
Despacho
05/16/2022
Publicação
05/20/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
36
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.