Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 466 Em 15 de agosto de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.021, de 15 de agosto de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 709, de 2021, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Inclui o Polo Gastronômico e Cultural do Bairro do Catete na Lei nº 7.498, de 2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.




Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210300709 Protocolo009962
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/22/2021Despacho 09/24/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação08/16/2023 Número do OfícioM-PVTR/nº 466
Data do Ofício08/15/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação08/16/2023
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.021Data Lei08/15/2023


Observações:


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