Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 567 Em 12 de setembro de 2022.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.530, de 12 de setembro de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 1107, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Marcelo Diniz, João Mendes de Jesus e Eliel do Carmo, que “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos cemitérios oficiais, sob concessão ou particulares, e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20220301107 Protocolo016286
AutorVEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR ELIEL DO CARMO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/22/2022Despacho 03/23/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/13/2022 Número do Ofício567
Data do Ofício09/12/2022

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/13/2022
Pág. do DCM da Publicação9 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7530/2022Data Lei09/12/2022


Observações:


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