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Distribuição
Ementa da Proposição
DÁ O NOME DE JOSÉ DA SILVA (ZECA DO TROMBONE, MÚSICO 1944 / 2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Das
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; ASSUNTOS URBANOS E EDUCAÇÃO
ao Projeto de Lei nº 2184/2023 que
“DÁ O NOME DE JOSÉ DA SILVA (ZECA DO TROMBONE, MÚSICO 1944 / 2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor (es) :
Vereador Wellington Dias e Vereador Dr. Gilberto
Relator
: Vereador Inaldo Silva
(PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
)
I -
RELATÓRIO
Trata-se Projeto de Lei nº 2184/2023 que
“DÁ O NOME DE JOSÉ DA SILVA (ZECA DO TROMBONE, MÚSICO 1944 / 2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”
de autoria dos Senhores Vereadores Wellington Dias e Dr. Gilberto.
II –
VOTO DO RELATOR
O presente Projeto se encontra em conformidade com a LC nº 48/2000, atende aos requisitos do art. 222 do Regimento Interno. A matéria se insere no âmbito do art. 30, I e IV, “r”, da Lei Orgânica do Município (LOM). A competência da Casa para legislar sobre o Projeto se fundamenta no art. 44,
caput
, da LOM. O poder de iniciar o processo legislativo é o previsto no art. 69 da LOM, além disso, o Projeto se reveste da forma estabelecida no art. 67, III, da Lei Orgânica do Município.
A presente iniciativa tem como objetivo homenagear
José da Silva
(1944 - 2023), mais conhecido pelo
pseudônimo
Zeca do Trombone
.
Desta forma o voto do relator é
PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
.
Sala da Comissão, 07 de agosto de 2023.
Vereador Inaldo Silva
Relator
III –
CONCLUSÂO
AS
COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; ASSUNTOS URBANOS E EDUCAÇÃO,
em reunião realizada no dia sete de agosto de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Inaldo Silva
PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
ao PL nº 2184/2023, de autoria dos Senhores Vereadores Wellington Dias e Vereador Dr. Gilberto
Sala da Comissão, 07 de agosto de 2023
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Vereadora Teresa Bergher Vereador Zico
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereadora Luciana Boiteux
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20230302184
Protocolo
018272
Autor
VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR WILLIAM SIRI
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/22/2023
Despacho
06/27/2023
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
08/01/2023
Data de Fim Prazo
08/15/2023
Comissão
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável
Data da Reunião
08/07/2023
Data da Sessão
Data Public. Parecer
08/21/2023
Pág. do DCM da Publicação
29/30
Republicação do Parecer
08/22/2023
Pág. do DCM da Republicação
21
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR ZICO, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX
Ata
S/N°
T. Reunião
Conjunta
Publicação da Ata
08/23/2023
Pág. do DCM da Publicação
42
Observações:
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