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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1553/2022, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Alexandre Isquierdo

Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli


(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1553/2022, que “Inclui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alexandre Isquierdo.

II – VOTO DO RELATOR

A presente Proposição tem como objetivo promover ações que auxiliem a conscientização da população sobre proteção, cuidados e direitos das pessoas idosas do município.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 20 de março de 2022

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 20 de março de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1553/2022, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alexandre Isquierdo.
Sala da Comissão, 20 de março de 2023

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal



Informações Básicas
Código20220301553Protocolo013070
AutorVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/11/2022Despacho10/18/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023
Data de Início Prazo 12/07/2022Data de Fim Prazo 02/20/2023

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição02/15/2023
RelatorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/20/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/31/2023Pág. do DCM da Publicação 50
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 03/30/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/03/2023Pág. do DCM da Publicação 31



Observações:

À DPL EM 31/03/2023.

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