Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.404, de 11 de junho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2678, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo, que “Dá o nome de Antônio José de Mattos Olive – Balu (1981-2022) a um equipamento esportivo a ser construído no Município”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302678	Protocolo	2849
Autor	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/22/2023

Despacho

12/05/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/12/2024	Número do Ofício	1201
Data do Ofício	06/11/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/12/2024
Pág. do DCM da Publicação	3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8404

Data Lei

06/11/2024

Observações:

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